DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600234 234 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AV I S O AVISO DE REMARCAÇÃO SESSÃO O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto a contratação de INSTITUIÇÃO BANCÁRIA para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Mendes Pimentel/MG, que foi redesignada nova data para a apresentação dos envelopes e abertura do certame, qual seja 19/03/2025 às 9h, no mesmo local indicado inicialmente. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel-MG, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2025 Torna público edital p/ prest. serv. espec. reab. (SERDI) e a adesão ao prog. (PIPA). Vencedor: APAE de Minas Novas. CNPJ: 04.273.642/0001-15. Valor: R$ 1.130.479,85. Assinado(s): 25/02/2025. Prazo: 60 meses. Minas Novas - MG, 25 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA : DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.583/0001-83, com sede na Praça do Rosario, nº 32, loja 02 - Rosário - Leopoldina - MG. CEP: 36.704-108, representada por DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o 12.xxx.xxx-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de contratação de serviços de brigadista, carregadores e locutor para eventos, para atender a secretaria municipal de cultura, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 049/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas, aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL Valor: R$ 13.900,00 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 49/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA : DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.583/0001-83, com sede na Praça do Rosario, nº 32, loja 02 - Rosário - Leopoldina - MG. CEP: 36.704-108, representada por DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o 12.xxx.xxx-77. OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura iluminação e sonorização, para as festividades do município, com fornecimento de mão de obra, para atender as demandas dos eventos da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 033/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas, aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 93.226,00 (noventa e três mil e duzentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 93.226,00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025 Miraí/MG, 26 de fevereiro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA : FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, 04.514.387/0001-55, com sede na Visconde de Uberaba, nº 47- Joquei Clube - Juiz de Fora - MG. CEP: 36.083-650, representada por FLÁVIA ELAINE FRANCO GABRIEL, inscrito no CPF/MF sob o 958.xxx.xxx-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada em segurança, com registro valido na polícia federal, para prestar apoio aos serviços da polícia militar e civil e auxilio a comissao de eventos do município e serviço de vigia, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 056/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas, aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte 1.500.000 Descrição REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor R$ 74.500.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 56/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 Miraí/MG, 26 de fevereiro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA : RC RODRIGUES LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.597.029/0001-20, com sede na rua Antônio Pereira Galvão, nº815 - Encoberta - Muriaé - MG. CEP: 36.889-350, representada por RUDIELI CAMERINO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o 121.xxx.xxx- 07. OBJETO: a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais diversos para os eventos distritais e urbanos realizados e apoiados pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e todos os seus setores, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 004/2025, da Prefeitura Municipal de Muriaé, aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 190.010,00 (cento e noventa mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte 1.500.000 Descrição REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor R$ 190.010,00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Miraí/MG, 26 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024 Órgão Aderente: MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, CNPJ nº 18.854.583/0001-83 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024 referente ao processo administrativo nº 104/2024 para fornecimento de brigadistas e carregadores, conforme condições estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 13.900,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 049/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2024 Órgão Aderente: MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ nº 04.514.387/0001-55 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2024 referente ao processo administrativo nº 154/2024 para Contratação de empresa especializada em segurança, com registro valido na polícia federal , para prestar apoio aos serviços da polícia militar e civil e auxilio a comissão de eventos do município e serviço de vigia, conforme condições estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 74.500,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 056/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 Órgão Aderente: MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ Fornecedor: RC RODRIGUES LOCAÇÃO, CNPJ nº 19.597.029/0001-20 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 referente ao processo administrativo nº 058/2024 contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais diversos para os eventos distritais e urbanos realizados e apoiados pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e todos os seus setores, conforme condições estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 190.010,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2024 Órgão Aderente: MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, CNPJ nº 18.854.583/0001-83 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2024 referente ao processo administrativo nº 69/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura iluminação e sonorização, conforme condições estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 93.226,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 033/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de INEXIGIBILIDADE 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. Objetivando a contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para se apresentarem nas festividades de carnaval 2025 de monte azul-MG, NO DIA 04/03/2025 na comunidade de Pajeú. Com a empresa/banda Katia Vanessa Gonçalves Moreira - ME (Katita e banda) no valor de R$ 5.000,00. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o aviso do Pregão Eletrônico 006/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), no dia 17/03/2025, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. Maiores informações e entrega de editais no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL e através do E-MAIL: [email protected]. Monte Formoso-MG, 25 de fevereiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024 Extrato nº 029/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 241/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 663/2024 - Pregão Eletrônico: 241/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microchips e leitores, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: Ata 28 - Animalltag Sistemas de identificação animal Ltda, inscrita no CNPJ: 18.432.445/0001-06. Valor Global: R$ 32.520,00. Assinada por meio digital em 17/02/2025. Ata 29 - ALC Moraes Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 46.339.373/0001-92. Valor Global: R$ 3.594,68. Assinada por meio físico em 11/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos. Montes Claros-MG, 18 de fevereiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Extrato nº 030/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 192/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 420/2023 - Pregão Eletrônico: 192/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata 22 - Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrita no CNPJ: 29.700.587/0001-23. Primeiro Termo Aditivo à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 22, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 26/01/2025 e termo final em dia 25/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 1.065,24 (mil e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinada por meio digital em 28/01/2025; Ata 22 - Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrita no CNPJ: 29.700.587/0001-23. Segundo Termo Aditivo à Ata: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda alteração contratual (fls. 1143-1147) relativa a mudança de endereço da sede da empresa, documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula acima fica alterada no seguinte teor e condições: Alteração Cadastral de Endereço: Onde se lê: Prioritta Produtos Hospitalares-EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23, no endereço: Rua Saíra Militar, 570, Bairro Parque Industrial V - CEP: