DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600235 235 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 86702-700 - Arapongas - PR. Leia-se: Prioritta Produtos Hospitalares-EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23, no endereço: Rua Saíra Ouro, 220, Barro Jardim Universidade - CEP: 86702-820 - Arapongas - PR. Ata 23 - Natália Distribuidora Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 04.930.131/0001-29. Primeiro Termo Aditivo à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 23, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 29/01/2025 e termo final em dia 28/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 136.794,11 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e onze centavos). Assinada por meio digital em 28/01/2025; Ata 24 - Soluções em Limpeza Fênix LTDA, inscrita no CNPJ: 49.719.430/0001- 57. Segundo Termo de Aditamento à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 24, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 29/01/2025 e termo final em dia 28/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 13.173,01 (treze mil e cento e setenta e três reais e um centavo). Assinada por meio físico em 20/01/2025; Ata 25 - Empreendimento Comercial Saara Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 25, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 30/01/2025 e termo final em dia 29/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 47.578,54 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Assinada por meio digital em 24/01/2025; Ata 28 - Brumadinho Papel e Comércio Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 28, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 29/01/2025 e termo final em dia 28/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 85.398,17 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). Assinada por meio digital em 22/01/2025; Ata 30 - Sanigran Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 15.153.524/0001-90. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 30, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 30/01/2025 e termo final em dia 29/01/2026. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 8.621,60 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Assinada por meio físico em 24/01/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 19 de fevereiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preço para serviço de exames de endoscopia, colonoscopia, polipectomia e sedação para a realização dos exames e biópsia das amostras coletadas. Fica marcada sessão de licitação para o dia 19/03/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ERRATA II PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - PROC.ADM. Nº002/20205 Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo Institucional e usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop e para as demais secretarias,na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata II encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/. A nova data da sessão será às 12h dia 19/03/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 21 de fevereiro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 112/2024. Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos, conforme processo nº 5777-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 19/02/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024. Contratada: LABORAT O R I O SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos, conforme processo nº 5776-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 19/02/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 180/2024. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos, conforme processo nº 5773-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 19/02/2025. 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 173/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e fonte de recursos, conforme processo nº 5772-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 19/02/2025. Patos de Minas, 21 de fevereiro de 2025. Patos de Minas, 21 de fevereiro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital do processo Licitatório nº 020/2025, Dispensa Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública Municipal, englobando o perímetro urbano e zona rural do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de março de 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do Município: https://paulistas.mg.gov.br ou portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 25 de fevereiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, equipamentos médicos, para uso exclusivo do ILP. (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da Secretária Municipal de Assistência Social. Com base na Lei Municipal nº 976 de 12 de setembro o de 2022. Início da sessão eletrônica dia 13 de março de 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do município: https://paulistas.mg-gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 25 de fevereiro de 2025. IONE CARVALHO LACERDA Secretário de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público extrato de Edital Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 17 de março de 2025 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do Município: https://paulistas.mg.gov.br ou portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 25 de fevereiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 004/2025 - PROCESSO Nº. 012/2025 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto. A Agente de Contratação do Município de Pedra do Indaiá/MG designada pela portaria 019/2024 no uso de suas atribuições, faz saber a todos que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório 012/2025. Fica alterada a redação do item 7.5.2 do edital Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, SEGUEM O DISPOSTO NO EDITAL. Disponibilidade do Edital Atualizado: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] Pedra do Indaiá-MG, 25 de fevereiro de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 0/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa para realização de show artistico com a "banda rasta chinela", no dia 28 de junho de 2025 na tradicional festa "11º são joão de pinntópolis". Valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Favorecido: banda rasta chinela ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.355.871/0001-30. Em 25 de fevereiro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 013/2025. Credenciamento nº. 002/2025. Objeto: credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina, conforme tabela sus, bem como exames de sorologia da dengue. Contratadas: Laboratório de Análises Clinicas Hemolab LTDA-EPP - CNPJ: 05.958.816/0005-70 no valor total de R$ 56.424,50; Laboratório Rocha Milagres LTDA. - ME - CNPJ: 10.648.515/0001-56 no valor Total de R$ 56.424,50; Laboratório São Camilo de Lellis LTDA - ME - CNPJ: 01.596.837/0001-08 no valor Total de R$ 56.424,50. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. LICITATÓRIO 021/2025 (COMPRASNET Nº da Licitação 90006/2025). DATA: 9h (nove horas) do dia 18/03/25. Objeto: Aquisição de veículo novo minivan (7 lugares), conforme Resolução SES Nº 9.798, 05/11/2024 a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde. LOCAL: Portal de Compras do Gov. Federal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregão-eletronico (Portal da Transparência), e também no Dep. de Licitações, Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7 (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período. Pirapetinga, 25 de fevereiro de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação