DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Planura, MG 11 de novembro de 2024. Angelita de Lima Pedro - Assessora de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Realização de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em vias do município, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresas vencedoras: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA (43625075000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PLANURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Planura-MG, 11 de novembro de 2024. ANTONIO LUIZ BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 37/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 21/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE GERADORES DE ENERGIA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL E DA SALA DE VACINAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 40/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 24/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS MARCAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de marco de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 22/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 10/2025 Credenciamento nº. 03/2025 - OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de monitores em atendimento as oficinas do CRAS no município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane-MG, 25 de fevereiro de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública será realizada no dia 18 de março de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro - Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre 25 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 25 de fevereiro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Pacs (Picture Arving And Comunication System) Para O Devido Funcionamento Do Equipamento De Raio-X Da Upa - Unidade De Pronto Atendimento. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG, 25 de fevereiro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 88/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2024 CONCORRÊNCIA N° 01/2024 O Município de Prudente de Morais - MG, o presente Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 88/2024, oriundo do Processo Licitatório n° 76/2024, Concorrência n° 01/2024, firmado entre o MUNICÍPIO e a empresa ACREDITA CONS T R U Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.283.740/0001-90. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, localizada na Av. Brasília, Centro, Prudente de Morais - MG. NOVO PRAZO: 23/01/2025 a 22/03/2025. Justificativa: Necessidade de adequação devido às condições climáticas que assolaram a execução da obra, O QUE OCASIONOU O ATRASO NA ENTREGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Prudente de Morais/MG, 25 de fevereiro de 2025. JOCIMAR CESAR BRANDÃO, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório. PAC nº 024/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação torna público a realização de Processo Licitatório para contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, UBS padrão alvenaria - tipo I, a Rua Luiz mendes Basques, 119, bairro Tarza, Município de Raul Soares /MG, conforme proposta MS 12073.6240001/24-002, consistindo no fornecimento de mão- de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico-financeiro, Planilha de custos e anexos. Abertura: 04/04/2025 às 09h00hmin. Maiores informações pelo telefone: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Raul Soares-MG, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de março de 2025 às 08:30h, para contratação de prestação de serviços de oficineiros para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca-MG, 25 de fevereiro de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 121/2023, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, que passará a vigorar de 25/02/2025 a 25/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 032/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2025, objetivando a aquisição de materiais de construção. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 25 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SALTO DA DIVISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório 015/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova de fábrica, 4 tempos. Data de Abertura: 14/03/2025 às 09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min às 12h00min. Site: www.saltodadivisa.mg.gov.br e na plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa Salto da Divisa-MG, 25 de fevereiro de 2025. RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 019/2025 O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), certame licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO ELABORADO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. INÍCIO DE DISPUTA: no dia 14/03/2025. Às 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 26/02/2025, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas-MG, 25 de fevereiro de 2025. MARCUS AURELIUS RODRIGUES