DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa MGS SERVIÇO S MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, foi credenciada ao item de 01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 14 de fevereiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa V HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57, foi credenciada ao item de 06 na especialidade de Médico Ortopedista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 3 de fevereiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, a mesma foi considerada habilitada e credenciada: A empresa JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°30.424.237/0001-60, foi credenciada ao item de 07 na especialidade de ANESTESISTA GERAL, GERAL, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 10 de Fevereiro 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 020/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de COLETES À PROVA DE BALAS a serem utilizados pelos guardas municipais da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 014/2025, destinado a Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Do Município De Santa Rosa Da Serra/MG Conforme CR Nº 961780/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato valor global: R$ 878.906,28 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e oito centavos). FREDERICO OZANAN RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de 144 gavetas subterrâneas em concreto moldado in loco, incluindo casa de máquinas e tubulação de tratamento dos gases no Cemitério Municipal de São Domingos do Prata localizado na Rua das Carmelitas, s/n, Bairro Tanquinho. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 24 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 24 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 04/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na Rua Francisco Marques Oliveira, S.D. De Gusmão E Santa Rosa De Lima, Distrito De Santa Rita - Zona Rural, Município De São Domingos Do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 25 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 05/2025, cujo objeto é a Execução de obra de reforma, ampliação e adequação de acessibilidade do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 26 de março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de fevereiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório 013/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 007/2025 - Processo Licitatório 013/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Resmas de Papel Sulfite A4 e A3, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação (Rede Municipal de Ensino), Administração, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Obras, Saúde e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 14/03/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTUNES, S/N, BAIRRO ALTO DA SERRA/FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1271001694/2023, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 027/2024 - SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - Validade: até 28/04/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 25/02/2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS DISTRITOS, SUBDISTRITOS E LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. Processo Licitatório nº 007/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 028/2024 - ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor: R$ 111.767,25 Validade: até 28/02/2026 - Serranópolis de Minas/MG, 25/02/2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2025, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 31/03/2025 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Agente de Contratação. Sobrália-MG, 25 de fevereiro de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ANULAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior. Sobrália/MG, 25 de fevereiro de 2025. Roberto Moreira Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 24/02/2025, 1º termo aditivo de prazo do contrato n° 169/2024 com a empresa ENGENORTE- ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.469.458/0001-33, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data 26/02/2025, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS- CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA- RECURSO FEDERAL. Taiobeiras/MG, 24 de fevereiro de 2025. Karine Alves Santos - Agente de Contratação