DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (34) 3853-1221 e site: www. tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 25 de fevereiro de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo n.° 85/2025 Aviso de publicação do edital do credenciamento n.º 001/2025. Processo n.° 85/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais com maior desconto na prestação de serviços para atender às necessidades da secretaria municipal de governo. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 07 de março de 2025, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 25 de fevereiro de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Processo n.° 0434/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em seguro automotivo, para atender as secretarias muncipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 25 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores automotivos para manutenção dos veículos da frota do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 24 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas enterais para jovens, adultos e idosos, fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e pacientes acamados, atendidos pela rede municipal de saúde e cadastrados no serviço social da Secretaria de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 24 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 005/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, destinada ao Credenciamento de profissionais de natureza física ou jurídica para a prestação de serviços de enfermagem e/ou médicos, visando o acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 25 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de materiais esportivos para uso em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG, conforme solicitado pela Secretaria de Esporte e Lazer. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar. Município de Várzea da Palma - MG JUNIO FERNANDES DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer