DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação Nº 002/2025-CMGP, homologado no dia 24/02/2025, ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão pública contábil para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará à Empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, no valor de R$ 14.400,00. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no EXTRATO DE TERMO AD I T I V O, publicado no Diário Oficial da União, no dia 25 de fevereiro de 2025, edição nº 39, seção 03, pág.: 241. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Vitória do Xingu - PA, 25/02/2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Comissão de Contratação - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação do Imóvel Localizado na Rua Joaquim Mendes Contente, nº 1247, Santa Rosa, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano. Origem: Contrato nº 2023/020. Contratado: Alfredo Silva dos Prazeres Junior, inscrito no CPF: XXX.XXX.922-04. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro de 2026; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jacilene Ferreira Negrão - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão de Ata nº 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de até 25% e Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 100124- 014, Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2023, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc.) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - S ES M A B . Origem: Contrato nº 100124-014. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação de Prazo; nos termos do art. 65, inciso I, alínea b; e art. 57, inciso II, §2º todos da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241016-001-SESMAB. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Implantação de Pontuário Eletrônico de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade nos Estabelecimentos/Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Sesmab, Por Meio da Contratação de Solução Que Contemple o Serviços de Disponibilização E Implantação de Software, Treinamento dos Profissionais de Saúde e Suporte Técnico Contínuo para uso do Prontuário Eletrônico. CONTRATO ADM.: Nº 100125-001. Contratada: A Silva de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 53.880.108/0001-82, Valor Global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Ord. Desp.: Raimunda Rosa Carvalho Rodrigues. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abaetetuba/Pa, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 20241016-001-SESMAB, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024 cujo o objeto é– – "Contratação de Pessoa Jurídica Para Implantação de Pontuário Eletrônico de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade nos Estabelecimentos/Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Sesmab, Por Meio da Contratação de Solução que Contemple o Serviços de Disponibilização e Implantação de Software, Treinamento dos Profissionais de Saúde E Suporte Técnico Contínuo Para uso do Prontuário Eletrônico" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: A Silva de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 53.880.108/0001-82, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Homologação assinada em 08 de janeiro de 2025. Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos e Construção de unidades para triagem de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Almeirim-PA , Contrato de Repasse OGU nº 949710/2023, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Contratação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 26 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 01/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS DE AULA PADRAO FNDE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, TERMO DE COMPROMISSO N° 202142733-1, RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 8.201.580,04 (oito milhões duzentos e um mil quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Data da Homologação: 20 de Fevereiro de 2025. ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.02.24-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2025/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS DE AULA PADRAO FNDE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, TERMO DE COMPROMISSO N° 202142733-1, RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.201.580,04 (oito milhões duzentos e um mil quinhentos e oitenta reais e quatro centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e _EDSON QUEIROZ BOGEA JUNIOR. Bagre/PA, 24 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais técnicos básicos e hospitalares I, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 14/03/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de uso odontológico I, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 17/03/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO HOMOLOGAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação ao processo licitatório pregão eletrônico n° 9/2025-01 SEMED objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros Alimentícios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - F M E , CNPJ: 22.938.757/0001-63. Contratadas: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ: 44.168.160/0001-10, valor 182.850,76 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 34.850.606/0001-38, valor 715.698,53 (setecentos e quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, valor 360.916,11 (trezentos e sessenta mil novecentos e dezesseis reais e onze centavos); P HZORTEAMACIEL, CNPJ: 12.594.761/0001-06, Valor 93.733,00 (noventa e três mim setecentos e trinta e três reais); S HATACADISTA LTDA, CNPJ: 54.217.316/0001-69, Valor 198.407,11 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sete reais e onze centavos), Data da Homologação 25/02/2025, Secretário Municipal de Educação GILBERTO VIEIRA PONTES