DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600240 240 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna público RETIFICAÇÃO informamos que a retificação corresponde a matéria publicada no DOU e FAMEP na data de 21 de fevereiro de 20225, aonde ler-se Vigência de Data da Homologação 30/09/2025 passará a ler Vigência de Data da Homologação 30/09/2024 JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-010 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 14/03/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202001/2025-SRP/PMB-FME Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bonito, Conforme as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e horário da abertura da sessão pública dia 13/05/2025 ás 00:90hs. cópia do edital será obtida através do Portal da transparênciabonito.pa.gov.br/transparência, ww.portaldecompraspublicas.com.br, ou no mural de licitações do TCM - Pá. Bonito/Pa,25 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA - ADESÃO À ATA Nº 1107001/2024 -PMSAT. Oriundo do Pregão SRP nº PE- 009/2024-1706001-SRP-PMSAT. Adesão de Ata de Registro de Preços-Carona - Adesão à Ata nº 1107001/2024-PMSAT, Empresa: Estrela Multiserviços Ltda - Epp, CNPJ: 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Massa Asfáltica Tipo Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ), Realizado pelo do Município de Santo Antônio Tauá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021, Alterações Posteriores e demais Legislações Complementares Aplicáveis a Espécie. Valor Global: R$ 1.490.000,00(Um Milhão Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Homologada Dia 25 de Fevereiro de 2025. ATA CARONA Nº A.2025.002. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal de Bonito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-038 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). Data 14/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230412. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230412 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-08.02.001. Período: 23/02/2025 a 22/02/2026. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20212226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-004. Período: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-044. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-044: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). CNPJ: 25.353.373/0001-77, itens 001 e 003. Valor: R$ 914.250,00; CNPJ: 12.507.345/0001-15, itens 002 e 023. Valor: R$ 806.550,00; CNPJ: 97.551.177/0001-18, itens 004, 007, 008 e 030. Valor: R$ 1.072.050,00; CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 005, 006, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 032, 033 e 034. Valor: R$ 3.537.830,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-044. Assinatura: 14/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-044. Requerente: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contato n° 20250162. Valor Global: R$ 1.688.025,00; Contratado: Pegada Serviços de Som, Imagem e Tecnologia Ltda. Contato n° 20250163. Valor Global: R$ 448.130,00; Contratado: VR3 Ltda. Contato n° 20250164. Valor Global: R$ 395.780,00; Contratado: A. C. Nogueira Produções Ltda. Contato n° 20250165. Valor Global: R$ 527.365,00. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 19/02/2025. AV I S O A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 19/02/2025, no diário oficial da União, seção 3, pagina 269, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-009, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SECOM, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-030. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Contato n° 20250140. Valor Global: R$ 624.471,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA. Vigência: 14/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 14/02/2025. PREGÃO Nº 9.2023-098. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contato n° 20250142. Valor Global: R$ 1.399.046,67; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contato n° 20250142. Valor Global: R$ 445.759,20. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA. Vigência: 13/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 13/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.2025-210101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de mobiliários diversos, para atender as necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA, visando manter o pleno funcionamento das atividades escolares do município. Contrato nº 2025300101. Contratante: FDO. MAN. DES.DA ED. BAS. VAL. PROF. ED FUNDEB, e de outro lado a Contratada: MRM Ananin Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 29.366.508/0001-90. Valor Total: R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 31/01/25 a 02/06/25. Origem: Dispensa nº 7.2025-100106. Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Município de Capanema/PA, realizando os procedimentos necessários, na modalidade internação hospitalar, onde o Contratante utilizará o serviço, considerando a necessidade dos serviços a serem prestados de forma contínua. Contrato nº 2025200106. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e de outro lado a Contratada: Associação Beneficente Cenas, inscrita no CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Valor Total: R$ 326.813,94 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20/01/25 a 22/04/25. EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Exercer o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal das Estratégias Instaladas em 22 (vinte e duas) Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA, por meio de Inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso III, alínea C, do art. 74 da Lei nº 14.133/21. CONTRATO Nº 20250115. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Herica Priscila da Nobrega Nogami, inscrita no CPF XXX.XXX.494-00. valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº01/2025PMC PUBLICADO NO 31/01/2025, NA IMPRENSA OFICIAL DOU SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: LÊ SE : .GUILHERME AUGUSTO DA SILVA SOARES. cleber edson dos santos rodrigues prefeito municipal de curralinho PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA 'C', DA LEI Nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 192.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240482 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA 'C', DA LEI Nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu