DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600241 241 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240483 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA- ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA 'C', DA LEI Nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 72.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240484 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA 'C', DA LEI Nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação de Dom Eliseu EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240496 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-091201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): BIZ E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/CPF CNPJ 17.191.998/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C?, DA LEI Nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 348.000,00 DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250223 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250223, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.812.677/0001-03, no valor total R$ 847.185,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 25/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230569 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230570 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230572 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230573 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2024. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Mônica Ferreira da Costa Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250104 ORIGEM DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-291001 Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 18.904,89 LEIA-SE: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.056 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 18.904,89 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105 ORIGEM DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-291001 Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 10.890,00 LEIA-SE: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.056 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 10.890,00 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250106 ORIGEM DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-291001 Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 3.257,85 LEIA-SE: Exercício 2025 Atividade 2601.123670003.6.056 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 3.257,85 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP-PMFA/FMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para Manutenção dos Consultórios Odontológicos da UBS Vila Nova, ESF Bananal, Vila Ametista Bom Jesus I e Bela Vista. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 14/03//2025. A realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes , https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected] a partir da publicação deste Aviso. Floresta do Araguaia-PA, 25 de fevereiro de 2025. MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Sec. Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-004 O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 o presente processo de DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-004, que tem como Objeto: Aquisição de material Técnico Hospitalar para atender em caráter de urgência as necessidades da secretaria de saúde do município de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: B L Cardoso; CNPJ: 21.544.918/0007-71. Com Valor Global de R$ 1.819.923,34 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Data da Autorização: 12 de fevereiro de 2025. Igarapé-Açu-PA, 25 de fevereiro de 2025. BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-005 O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 o presente processo de DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-005, que tem como Objeto: Aquisição de material Materiais e insumos laboratoriais para atender em caráter de urgência as necessidades da secretaria de saúde do município de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: E T MARQUES LTDA; CNPJ: 08.691.632/0001-50. Com Valor Global de R$ 110.951,80 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e um reais, e oitenta centavos). Data da Autorização: 20 de fevereiro de 2025. Igarapé-Açu-PA, 25 de fevereiro de 2025. BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Ordenador de Despesas