DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material Materiais e insumos laboratoriais para atender em caráter de urgência as necessidades da secretaria de saúde do município de igarapé-açu. CONTRATO Nº 20250028: Fundo Municipal De Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.718.379/0001-96 e a empresa E T Marques Ltda; CNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor Global: R$ 110.951,80 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e um reais, e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 20/02/2025 a 20/08/2025. Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 076/2023- SEMSA, originário da Adesão A Ata de Registro de Preço nº 046/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ: 19.766.105/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2025. Assinatura: 26/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202502200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 381.426,50 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502210002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 863,20 (oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 21/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-006-PE/SRP Processo Administrativo n° 9/2025-006-PE/SRP. O Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, neste ato representado pelo Sr. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Administrativo nº 006/2025-PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-006-PE/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, que em virtude da NOTIFICAÇÃO Nº234/2025/6º CONTROLADORIA/TCM/PA, PROCESSO Nº 115001.2025.1.000-SPE. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o supramencionado certame até segunda ordem. O presente termo de suspensão, será publicado no site desta Prefeitura, www.ipixunadopara.pa.gov.br, Portal Dos Jurisdicionados TCM/PA, Portal Eletrônico do site do M2A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS comprasm2atecnologia.com.br, e demais meios de publicação previsto na legislação obrigatórios nos termos da legislação vigente. Publique-se na forma da lei. Ipixuna do Pará, 25 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Reabertura O Município de Itupiranga-PA através da Secretaria Municipal de Educação torna público a reabertura do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/03/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 125/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000022/2025-32, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024- CPL/PM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS para atender as necessidades do Departamento de Geração Emprego e Renda vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.190.705/0001-33; VALO R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Assinatura 24/02/2025, Vigência: 24/02/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 255.860,86 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: R.B.C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 125.901,88 (cento e vinte e cinco mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 118.493,80 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.607.262/0001-21. VALOR: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 32.536,00 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 94.389.400/0001-84. VALOR: R$ 30.073,50 (trinta mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$ 105.650,84 (Cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.152.616/0001-53. VALOR: R$ 13.903,50 (treze mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 32.320.881/0001-14. Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.