DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 99.167,18 (Noventa e Nove Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo A/2024-003.001 SEMED/PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: EMPRESA C. KZAN EPP, CNPJ nº 17.940.670/0001-90 VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 194.324,25 (Cento e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM Retificação do Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, número da contratação 90037/2024, publicado no DOU, Seção 3, folha 247, nº 38 de 24/02/2025 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 1 E 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 4, 5 E 6 - ML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.921.242/0001-46, Lote 3 - CASA SANTA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, totalizando o montante de R$ 9.574.548,12 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM Retificação do Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, número da contratação 90039/2024, Publicado no DOU, Seção 3, Folha 247, nº 38 de 24/02/2025 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 13, 14, 15, 17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, LOTE 1, 3, 6, 16 - PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, LOTE 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 - W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, onde se lê: totalizando o montante de R$ 11.256.298,01 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo), lei a se: totalizando o montante de R$ 11.256.238,01 (onze milhões duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de Homologação e Extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial da União Seção 03 Pag. 34, e Diário Oficial do Estado nº 35.294, Pag 98, ambos de 16 de fevereiro de 2023, decorrente da Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: Construção de estivas em madeira, conforme o Convênio nº 936774/2022/INCRA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná, fica retificado: Onde se-lê: CONTRATO Nº 43/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Data da Assinatura 05/02/2023. Leia-se: CONTRATO Nº 43/2023. Vigência: 12 (doze) meses, Data da Assinatura 06/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-014SEMED. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento-PA. Contrato Nº: 20250103. Contratada: L Lustoza De Oliveira Comercio. Valor Total: R$ 2.747.913,75. Contrato Nº: 20250104. Contratada: Laticínio Nosso Leite Ltda. Valor Total: R$ 414.462,50. Contrato Nº: 20250105. Contratada: M R Vilela Marques De Oliveira Ltda. Valor Total: R$ 387.150,00. Contrato Nº: 20250106. Contratada: L B R Comercio E Serviços Ltda. Valor Total: R$ 597.800,00. Vigências Dos Contratos: 06 De Janeiro De 2025 A 31 De Dezembro De 2025. Datas das assinaturas: 06 De Janeiro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TOCADAS MUSICAIS EM PALCO E TRIOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAPAUXIS 2025, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PARÁ. Com RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ N°11.575.614/0001-18 CONTRATO N° 005/2025/INEX/SEMCULT/PMO Valor contratual: R$ 120.000,00, BA N DA ENERGIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°08.349.399/0001-22 CON T R AT O N° 006/2025/INEX/SEMCULT/PMO, Valor contratual: R$ 30.000,00 e ANTONIO BRITO DO AMARAL CNPJ N°23.265.201/0001-16 CONTRATO N° 007/2025/INEX/SEMCULT/PMO Valor contratual: R$ 30.000,00. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNI CO PE-003-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: F J S VIANA - ME, CONTRATO Nº 032/2024-SEMED no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participarão do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 24/02/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 24/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/03/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 25 de fevereiro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20250024 Origem: Pregão Eletrônico nº 90002.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.735.811/0001- 20; Valor do contrato: R$ 111.234,00 (cento e onze mil, duzentos e trinta e quatro reais). Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 12/02/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250050 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CONTRATADA(O): RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.531,25 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 23 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250150 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMH CONTRATADA(O): G.P. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 375,87 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 30 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 12/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01702001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel. Abertura: 17/03/2025, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Em 25 de fevereiro de 2025. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação