DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2025, Origem: Inexigibilidade nº 05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender à lei de acesso à informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 24.377,64(vinte e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 05/2025-PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender à lei de acesso à informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Pelo que Ratifico nesta data 10/01/2025 o Presente Processo de Inexigibilidade. Ordenador Resposável: Gandor Calil Hage Neto. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2.2023-005 PMRP Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 02 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Contrato Adm. nº 20240039 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022/PMSIP CONTRATADA: RAIMUNDA CORREA DE LIMA; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR A ESF SÃO RAIMUNDO; Vigência do Contrato é de 01/07/2022 à 01/07/2023, Data de assinatura do contrato: 06 de julho de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PMSIP CONTRATADO: VANDERLY ROCHA DE OLIVEIRA; Valor do Contrato: R$ 35.928,84 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR A USF DIVINÉIA; Vigência do Contrato é de 01/01/2022 a 31/12/2022, Data de assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2022. MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO/Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PMSIP CONTRATADO: ALVARO YOSHIKAZU KAGAWA e ROMA HARUKO KAGAWA; Valor do Contrato: R$ 38.756,28 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR O CRAS; Vigência do Contrato é de 01/01/2022 a 31/12/2022, Data de assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2022. ADRIA LUCIA TAVARES DA TRINDADE/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PMSIP CONTRATADO: ANGELO KO TANABE e Sra. ELEONORA SA ROCHA TANABE, Valor do Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Vigência do Contrato é de 01/01/2022 a 30/06/2022, Data de assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022/PMSIP CONTRATADA: SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, Valor do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA SERVIR O DEPOSITO E GARAGEM MODELO; Vigência do Contrato é de 30/09/2022 a 30/09/2023, Data de assinatura do contrato: 30 de setembro de 2022. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES/Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Para Enxoval de Bebê Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/02/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/02/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará-PA, 25 de fevereiro de 2025. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Aprosanta. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 175.946,00 (cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais). CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Comunidade Quilombola do Tipitinga CNPJ nº 09.314.349/0001-72. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 244.537,70 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema CNPJ nº 20.801.457/0001-02. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.218.745,00 (um milhão duzentos e dezoito mil setecentos e quarenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Errata ao edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 0001/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para conclusão e adequação de obra paralisada de construção de 01 (um) campo de futebol, na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Publicado em: 13/02/2025, Edição: 31, Seção: 3, Página: 215. DATA DA ABERTURA: ONDE SE LÊ: 21 de fevereiro de 2025. LEIA-SE: 27 de fevereiro de 2025. ENVIO DAS PROPOSTAS: ONDE SE LÊ: Data final até 21/02/2025. LEIA-SE: Data final até 27 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: ONDE SE LÊ: 21 de janeiro de 2021. LEIA-SE: 12 de fevereiro de 2025. ITEM: 10.13.7. ONDE SE LÊ: Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao domicílio do órgão contratante. LEIA-SE: Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao domicílio do licitante. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de janeiro de 2025. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação, com adequação do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Publicado em: 13/02/2025, Edição: 31, Seção: 3, Página: 215. ITEM: 10.13.7. ONDE SE LÊ: Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao domicílio do órgão contratante. LEIA-SE: Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao domicílio do licitante. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA DE FARIA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Abadás Para o "BLOCO DA CAMISINHA". CONTRATO Nº 017/2025-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria O. S. E Silva Me, CNPJ: 22.823.245/0001-51, valor do contrato R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos) Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, Para Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório De Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento. Empresa vencedor Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.352.726/0001-07, vencedora do lote 01. Santarém-PA, 25 de fevereiro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Retificação, do Contrato nº 013/2025-Semsa. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, publicado no D.O.U em 14/02/2025, Seção 3, n° 32, página 445. Onde se lê: R$ 217.519,77 (duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Leia - se: R$ 223.219,77 (duzentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISOS DE ANULAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União no dia 21 de fevereiro de 2025, Seção 3, Nº 37, Página 249. Secretário Municipal de Infraestrutura: Sérgio Gouvêa de Melo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2025, seção 3, No 29, página 212. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura