DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/2024 - SEMEC Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e higiene para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA . Vencedor(s): D R S Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J. nº 51.518.375/0001-89, Valor Total R$ 188.284,01 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C . N . P . J. nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de fevereiro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250220, Pregão Eletrônico PE nº 024/2024 - SEMEC, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e higiene para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA. Vencedor(s): D R S Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J. nº 51.518.375/0001-89, Valor Total R$ 188.284,01 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C . N . P . J. nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250038 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250039 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA , OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250040 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto Contratação de Serviços Contábeis de Natureza Singular, Para Atuação Administrativa Junto A Prefeitura Municipal de São Féliz do Xingu e As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Destinados Ao Acompanhemento Técnico Contábil das Atividades de Auditoria Contábil, Administrativa e Licitátoria, Observando Todos os Procedimentos Compulsórios de Contratações do Poder Publicos. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250041 - INEXIGIBILIDADE PE010/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ALANA C F DO ROSARIO Objeto: Contratação de Serviços Especializados Em Consultoria e Assessoria Em Apoio Administrativo Em Processos de Execução dos Repasses Para Formentar Recursos Finaceiros de Manutenção da Educação Básica, Nas Plataformas dos Programas do Governo Federal, Bem Como, Todos os Sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde de Monitoramento, Execução e Prestações de Contas, Atendendo A Secretaria Executiva Municipal de Educação - Semed.Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - Data da Assinatura: 21/02/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 18/03/2025 às 09 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025/SRP Refere-se ao objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Massa Asfáltica-Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) Usinado A Quente, Junto A Secretaria De Transporte, Obras E Serviços Públicos (SEMOB) Do Município De São João De Pirabas/Pa, Para O Exercício De 2025, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. Abertura: 13/03/2025 às 10h00min. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250164; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0006; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Thiago Costa da Silva; objeto: Contratação de show artístico do cantor Thiago Costa, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 43.320,00 (Quarenta e três mil, trezentos e vinte reais); vigência: 21 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250161; origem: Adesão nº A.2025-002; Contratante: Fundeb; Contratada(O): P G Lima Com. Eireli - Epp; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 9-2023- 2711001-srp da Prefeitura Municipal de Tomé-açu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa.; valor total: R$ 401.284,00 (quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais); vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Contrato nº: 20250169; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0008; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Stanley V Gonçalves; objeto: Contratação de show artístico Pinduca e Banda, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$40.000,00 (Quarenta mil reais); vigência: 25 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250084. Origem: Pregão Eletrônico 90003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Peg Pag Ltda. CNPJ: 04.470.529/0001-20. Finalidade: Reequilíbrio Econômico-financeiro. Valor: R$ 460.410,00. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/02/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20223018. Origem: Tomada de Preço 2/2022-010. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora Eireli. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Assinatura: 06/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 Modalidade: Concorrência nº 90012/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção da E.M.E.I. F. Irineu Leão Sodré, na Comunidade Sta. Rita do Crauateua e E.M.E.I. F. José Joaquim Pereira, na Comunidade do Acarí, no Município De São Miguel Do Guamá; vencedora do item 1: Construtora Multivisão ltda, com o valor total de R$ 1.115.511,87 (um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete centavos). vencedora do item 2: JBR Construção civil ltda, com o valor total de R$ 1.007.800,34 (um milhão, sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 21 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0008; Contratada: 35.774.695 Stanley V Gonçalves; Cnpj: 35.774.695/0001-43; para Contratação de show artístico de Pinduca e Banda, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0006; Contratada: Thiago Costa da Silva; Cnpj: 19.495.405/0001-76; para Contratação de show artístico do cantor Thiago Costa, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 43.320,00 (Quarenta e três mil, trezentos e vinte reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250067; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 1.000.004,28; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250068; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 408.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025