DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados a ANULAÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP-PE, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EFORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕESCULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃOE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. MOTIVO: Adequação dos quantitativos, e inclusão de especificações técnicas ausentes. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 20250085, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025-29012025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o PROJETO 2025 - CARNAVAL 2025 - A CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 141.200,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 141.200,00, VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025 a 31 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024- Ata de Registro de Preço nº 008/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA. Fornecedor registrado: M.P DA CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 32.599.840/0001-09. Vigência da Ata: 26 de julho de 2024 a 26 julho de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 25/02/2025 a 25/02/2026. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90007/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: M.P DA CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 32.599.840/0001-09, FUNDEB- CONTRATO Nº 045/2025-AD-VALOR GLOBAL-R$ 2.206.484,70(dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 045/2024 VALOR GLOBAL R$ 2.206.484,70(dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90007/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, PROCESSO CARONA Nº 05/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; CONTRATADA: M.P DA CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 32.599.840/0001- 09.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de fevereiro de 2025 até 23 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 01.195.098/0001-42, com valor global arrematado de: R$ 72.578,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-008FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MONTES & TOLEDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 34.656.082/0001-49, com valor global arrematado de: R$ 293.635,98 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-009FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº. 09.028.635/0001-71, com valor global arrematado de: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº. 14.162.019/0001-49, com valor global arrematado de: R$ 117.893,20 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito