DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total HOMOLOGADO: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO n° 20241187. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-064FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.348,80 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 223.149,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais). Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de fevereiro 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00002 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos e equipamentos a serem utilizados na gestão e manejo de resíduos sólidos do município. Data da Abertura: 14/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. URUARA, 24 de fevereiro de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 613/2022/CPL ref: Tomada de Preços 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 1,9 KM na comunidade de Laguinho, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 285/2022. Ass.: 19/02/2025. Vigência 26/02/2025 a 25/08/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretária de Administração. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 330/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda, CNPJ 15.615.144/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Ass.: 19/02/2025. Vigência 21/02/2025 a 20/08/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 624/2022/CPL ref: Concorrência Pública 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEOP nº 286/2022. Ass.: 21/02/2025. Vigência 26/02/2025 a 25/08/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-012-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.325.244/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20250050, com o valor global de R$: 9.070,40; VIGÊNCIA: 24/02/2025 e encerrando em 24/02/2026; OBJETO: Fornecimento de licença de software laboratorial - InfoLAB, para uso de até 05 (cinco) estações, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Vitória do Xingu; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA , 24/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-013-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 654.xxx.142-xx - Contrato Administrativo nº 20250051, com o valor global de R$: 60.000,00; VIGÊNCIA: 24/02/2025 e encerrando em 24/02/2026; OBJETO: Locação de um imóvel, licalizado à Av. Manoel Félix de Farias nº 615, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para sediar a Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 24/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-014-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - ALEXSANDRO LEITE GOMES DE VANCONCELOS - CPF: 709.xxx.303-xx - Contrato Administrativo nº 20250052, com o valor global de R$: 54.000,00; VIGÊNCIA: 24/02/2025 e encerrando em 24/02/2026; OBJETO: Locação de um imóvel, licalizado à Av. Manoel Félix de Farias nº 1010, Bairro Laticínio, Vitória do Xingu/PA, para sediar o Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 24/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240299; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240256; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/03/2025 e encerrando em 31/03/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 25/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-012-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-012-PMVX; OBJETO: Aquisição de pescados para semana Santa; ABERTURA: 14/03/2025, as 09:00. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 25 de fevereiro de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 2/2025/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES QUE SERÁ ANEXADA AO EDITAL, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 14 de março de 2025, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 21 de fevereiro de 2025. FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025 CMM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da câmara municipal de Medicilândia/Pa. Vencedor do certame: POSTO JURUA LTDA inscrita no CNPJ n° 83.659.797/0001-60, com o valor total R$ 265.860,00 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Vereador presidente. Medicilândia/PA, 24 de fevereiro de 2025 ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Proposta nº 11594451000124002-2024 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 25 de fevereiro de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços RP 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 90007/2024, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, cujo objeto é: para contratação de serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos, compreendendo: serviço de locação de equipamentos, som, palco, iluminação incluindo montagem e desmontagem de estruturas metálicas e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes a serem realizados e/ou apoiados pelo Município de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 13/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;