DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Adjudicação e Homologação - Contratação direta - Concorrência nº 4/2024 LEI N. 14.133/2021. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia - PB. Contratada: Empresa Enseada Construção e Comércio LTDA CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor global: R$: 436.442,28 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos); fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 03 (três) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Matureia - PB, 3 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registrar preços para eventuais aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00150/2024 - Editora Lunna Ltda - CNPJ: 31.260.067/0001-99 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 30.12.24 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 25 de fevereiro de 2025. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 00033/2025 O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 26/02/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 10/03/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 13/03/2025 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 13/03/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho D'Água-PB, 25 de fevereiro de 2025. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo Nº 000133/2025 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025, para o Objeto: aquisição de um equipamento de Raio X para atender a demanda de secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB.Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista da Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 26/02/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 06/03/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 11/03/2025 às 13hs00min; Data de sessão de disputa: 11/03/2025 às 14hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 25 de fevereiro de 2025. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-PB, 25 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de materiais elétricos destinados a atender as diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-PB, 25 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira Torna Público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0010/2025 cujo objeto é: contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Quixaba - PB, 24 de fevereiro de 2025. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados do petróleo destinados aos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ n° 37.253.958/0001-02, VALOR: R$ 2.138.219,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil e duzentos e dezenove reais). Santa Inês-PB, 24 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados do petróleo destinados aos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ n° 37.253.958/0001-02, VALOR: R$ 2.138.219,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil e duzentos e dezenove reais). Santa Inês-PB, 24 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00038/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município de Santa Luzia - PB, junto aos ministérios do governo federal, referente a (Saúde, Funasa, Cidades, Habitação, Ação Social, Defesa e Meio Ambiente). PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa NUNES SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 28.418.173/0001-43. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (19/02/2025 a 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00041/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : BRENNO SUEL NOBREGA, CNPJ nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia. VALOR GLOBAL: R$ 109.823,00 (cento e nove mil, oitocentos e vinte e três reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 24/02/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 14/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 25 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão