DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600255 255 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024, cujo objeto é: Aquisição de veículos visando o atendimento das resoluções SESA 1432/2023 e SESA 516/2024, sendo eles: 01 (um) veículo tipo Hatch, 01 (um) veículo tipo pick up utilitária com 04 portas, 01 (um) veículo tipo furgão compacto cabine para 02 ocupantes. Ainda neste processo, será adquirido 01 (um) veículo tipo furgão com carroceria em aço ambulância Padrão SAMU - Unidade de Serviço Básico (USB) em reposição a outro veículo sinistrado pertencente ao município, totalizando 04 (quatro) veículos, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 14 de março de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14 de março de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 14 de março de 2025. Toledo - PR, 21 de fevereiro de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇO 08/2023. PROCESSO LICITATORIO Nº 61/2023. CONTRATO Nº 63/2023. Onde se lê: Vigência 10/02/2025. leia-se: Vigência 30/03/2025. RETIFICAÇÃO: No Extrato de aditivo publicado em 29/11/2024, Edição 230 Seção3, Página 294. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 14/2025 PE/SRP n° 04/2025-Obj: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo) para prestação de serviços contínuos de transporte das equipes de Saúde de Atenção Básica nos Postos de Saúde da Família - PSF e Unidades Básicas de Saúde - UBS. Abert: 19.03.25 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 150/2024 PE/SRP n° 57/2024-Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA E A LASER. Abert: 17.03.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PMA PROCESSO N°. 015/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 007/2025 PMA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA. Valor estimado: R$ 256.240,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 17 de março de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 17 de março de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 25 de fevereiro de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 00001/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Homologação do Credenciamento Nº 00001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim - PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27: Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim. CNPJ: 03.596.406/0001-77, pelo valor de R$ 1.564.245,00. Bom Jardim, Em 25 de fevereiro de 2025. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa em Serviços especializados em Instalação, limpeza, manutenção, reparos e recargas de gás em Aparelhos de Ar-condicionado tipo split, para atender as demandas da prefeitura municipal de Brejo da Madre de Deus inclusive nos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. Valor máximo estimado de R$ 364.112,85. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 26 de fevereiro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de março de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de março de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 25 de fevereiro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Processo N.º 052/2025. Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço ddddde Locação de Veiculos Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura de Buíque. Valor Máximo: R$ 12.434.084,52. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 17/03/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque. Buíque, 25 de fevereiro de 2025. KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC Nº 6/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. Objeto: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Medicamentos Psicotrópicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 722.702,30. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17.03.2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 17.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 25 de fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 28/2025 - Encontra-se à disposição dos interessados o Edital referente ao Processo Administrativo Nº 028/2025 - Credenciamento Nº 001/2025. Serviços. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista a apresentações de grupos musicais, bandas e músicos, para atender aos eventos culturais promovidos pela Secretaria de Educação e Cultura deste município. O referido chamamento permanece aberto pelo período de 26/02/2025 a 26/02/2026, para apresentação da documentação de Habilitação e Propostas de Preço, na sede da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, situada à Praça São Félix nº 20 - Centro - Camocim de São Félix-PE, ou através do e-mail: [email protected]. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail supramencionado, das 8:00h as 13:00h, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos. Camocim de São Félix -PE, 25 de Fevereiro de 2025. VANESSA SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 29/2025 - OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix. Valor global estimado: R$ 324.378,00. A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na Sala da CC da Prefeitura do Município, Praça São Félix, N° 20 - Centro - CEP 55.665-000; Reunião: 20/03/2025; Horário: 09:00h - Edital e anexos podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 81-3743-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: https://transparencia.camocimdesaofelix.pe.gov.br/ Camocim de São Félix, 25 de Fevereiro de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 Processo Nº: 004/2025 - Credenciamento nº. 001/2025 - Inexigibilidade nº 003/2025- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Fornecimento - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados a rede municipal de ensino de Carnaíba - PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$ 461.422,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 27/02/2025, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820- 000). Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba-PE, Em 25 de fevereiro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Execução do recapeamento e sinalização em trecho da Avenida Leão Dourado no bairro do Alto do Moura, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.488.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Data: 24/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.