DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600256 256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025). OBJETO: Pavimentação e sinalização na Rua Professora Dinorah Marques, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru/PE. VALOR TOT A L ESTIMADO: R$ 356.545,24 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 20 de março de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 24 de fevereiro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926809 Repetição PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a contratação de serviço de coleta de resíduos de serviços de saúde (RSS) - material infectado acondicionado em bombonas, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada e da Vigilância em Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 770.010,72 (setecentos e setenta mil e dez reais e setenta dois centavos). Data e hora de abertura: 20 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 25 de fevereiro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e aquisição de peças e acessórios para aparelhos de ar- condicionado do tipo Split. Valor Total Estimado R$ 664.873,51; Abertura da sessão dia 17/03/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 25 de fevereiro de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14/03/2025, às 14:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 3.068.227,54. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 25 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/03/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFI C A N T ES E OUTROS, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 4.821.495,40. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 25 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 38, página 262, ALTERA-SE o seguinte: Onde lê-se: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/02/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 17/02/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 17/02/2025. Leia-se: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17/03/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 17/03/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 17/03/2025. Demais condições e cláusulas permanecem inalterados. Ibimirim - PE, 26 de fevereiro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preços Para o Fornecimento Eventual e Parcelado De Combustíveis Visando Atender as Necessidades da Frota da Prefeitura Municipal De Ibirajuba/PE e suas Diversas Secretarias, Conforme as Condições, Especificações, Quantidades E Exigências Contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo De Referência. Valor total estimado R$ 5.049.557,60. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 26/02/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 18/03/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 18/03/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 18/03/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 25 de fevereiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS-PE. Processo Licitatório Nº: 001/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025. Objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09:30h horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/11425769000178/compras/2025/1. Fica abertura do processo suspensa "SINE DIE". Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 24 de fevereiro de 2025. IÊDA MARIA DA SILVAASSUNÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS Processo Licitatório nº 007/2025. Aquisição. Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso e descartável. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$ 1.349.650,29. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2025 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2025 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/03/2025 às 10:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e- mail:[email protected], (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Palmeirina/PE, 25 de fevereiro de 2025. IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Quipapá-PE, no uso de suas atribuições legais RATIFA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação nº 007/2025 para contratação de Artistas e Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para os festejos carnavalescos de 01 a 04 de março de 2025, em praça pública, com fundamento no parecer de assessoria Jurídica do Município e no artigo 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atração "Pedrinho Pegação" Valor R$ 150.000,00 e "Luan Douglas" valor R$ 40.000,00 empresa Francisco S Costa Júnior CNPJ: 32.482.767/0001-90; Atração "Forro Vumbora" R$ 40.000,00 e "Mateus Santos" R$ 40.000,00 empresa: Maria Gilvania Pereira Clemente CNPJ: 06.350.303/0001-10; Atração "Banda Nairê" R$ 150.000,00 empresa: Maria de Fátima Gomes da Costa CNPJ: 13.319.219/0001-27; Atração "Fael" R$ 50.000,00 empresa: Ass. Dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru CNPJ: 11.706.770/0001-70 e Atração "Lipe Lucena" R$ 100.000,00 empresa: Nobrega Promoções e Iluminação Eireli ME CNPJ: 25.173.110/0001-86. Quipapá, 25 de fevereiro de 2025. GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Processo Licitatório nº. 002/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025 - Registro de Preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e poupo de frutas, destinados a merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Quipapá pelo período de 12 (doze) meses, com valor estimado R$ 1.987.682,75. Abertura 18/03/2025 as 11:00. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 25 de fevereiro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Registro de Preços objetivando o fornecimento do KIT PÁSCOA para ser distribuído a população carente do Município de Quipapá, com valor estimado R$ 220.800,00. Abertura 18/03/2025 as 11:00. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 25 de fevereiro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira