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Diário Oficial da União · 26/02/2025 · pág. 257

DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600257 257 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato Nº 073/2024. Concorrência Nº 01/2023. Proc. Lic. Nº 055/2023. O Município de Riacho das Almas resolve rescindir o contrato com a empresa Mercus Ltda - EPP, CNPJ nº 42.416.596/0001-55, fica rescindido o Contrato n° 073/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção escola de 09 salas, neste Município. A presente rescisão unilateral, justifica-se em virtude do descumprimento por abandono de obra mesmo após notificações sem êxito. Fica, portanto, a partir desta data, rescindido o contrato em epígrafe. Data: 25/02/2025. Deoclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.107.019,99. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de março de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de março de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 13 de março de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e- mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2025 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 21/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 25 de fevereiro de 2025. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO N° 005/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde Matadouro, localizado na 2ª Travessa Desembargador Pedro Beltrão, S/N, Matadouro- Cajá, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 2.183.812,81. Sessão dia 21/03/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de- licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 25 de fevereiro de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 006/2025-pmbp, processo administrativo: nº 017/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 689.863,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 12/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 12/03/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 - PMB. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 27/02/2025 até 18/03/2025. FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] até às 23h e 59min do dia 18/03/2025 ou pessoalmente no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos, até às 13h:30min do dia 18/03/2025. DATA DA SESSÃO: 19/03/2025, às 10h:00min no endereço: Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos. Brejo do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025. CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS Secretaria Municipal de Educação ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que foi adiado para o dia 10/03/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, OBJETIVANDO A Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação do Pátio Coberto na Escola Ananias Quaresma de Sousa, na Localidade Vermelha, Zona Rural do Município de Caraúbas do Piauí - PI. Caraúbas do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 030/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FMS, FNS, FUS, FEB, FUNDEB, FMAS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 17/03/2025, às 08h31min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí - PI, 25 de fevereiro 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 031/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, PNATE, QSE, PROERT, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 17/03/2025, às 10h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí - PI, 25 de fevereiro 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 19/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.223.989,20. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí -PI, 25 de fevereiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano -PI, 25 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação