DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués -PI, 25 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Órgão/Entidade: Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo Nº: 0000000045/2025. Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025, recebimento das Propostas: a partir de 17/02/2025, às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 03/03/2025, às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de material de expediente, e de material didático e pedagógico, para atender as necessidades administrativas e as necessidades educacionais da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas-PI, prorrogáveis o prazo de recebimento das propostas até o dia 14/03/2025 as 08horas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Guaribas - PI 24 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vidraçaria, com fornecimento de peças, em atendimento às necessidades do Município de Ipiranga do Piauí e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de março de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para de contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de Materiais de informática, em atendimento às necessidades do Município de Ipiranga do Piauí e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de março de 2025, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 022/2025 - GAB/PMI, de 06 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e quentinhas, em atendimento às necessidades do Município de Ipiranga do Piauí e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de março de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo CA nº 022/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 025/2025 - PMJF/PI. Fundamento: Inciso I, Art. 74 - LF nº 14.133/21 (Exclusividade) Finalidade: Atender interesse área Educação (Início período letivo) Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI Interveniente: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI Empresa: Brasil Nordeste Ltda. CNPJ nº 05.263.940/0001 - 97 Valor/Título: R$ 215,70 - Quant/Títulos = 437 Informações: UL/SAF - PMJ/PI E-mail: [email protected] - Fone (86) 97400 - 6369. José de Freitas (PI), 25 de Fevereiro de 2025 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: PE Nº 004/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 026/2025 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público, pela segunda vez, fazendo conhecer a quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para Sistema de Registro de Preços - SRP - Objeto: Gestão de frotas e outros serviços de acordo com detalhamento e demais exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 18/03/2025 - 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 18/03/2025 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 18/03/2025 - 13h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL/GOV - PMJF/PI - Contatos da Unidade: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas - PI, 25 de Fevereiro de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, Através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Reforma e readequação da creche Mãe Rainha no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI). Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 20/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/03/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 762.378,22. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FEP. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui - PI, 25 de fevereiro de 2025. GILVAN MORAIS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PMMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de proteses dentárias para atender as necessidades deste município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 14/03/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 14/03/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FUS; PSB; CUSTEIO. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 13h e 00min. Morro do Chapéu do Piaui - PI, 24 de fevereiro de 2025. GILVAN MORAIS RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/PMMCP/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 PMNSR OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição e distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ML LTDA, CNPJ nº 03.504.585/0001-75. SIGNATÁRIOS: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Marcus Antônio Costa Lago, CPF nº 011..-25. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.986.545,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM; PNAE; QSE; EDUCAÇÃO:15%. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/02/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP/PI.