DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 599/2022 PREGÃO Nº 27/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FRANCISCO CLEUTON COSTA OLIVEIRA ME (REFRIGERAÇÃO SÃO FRANCIS CO ) CNPJ Nº 17.424.678/0001-02. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 599/2022 por 12 meses, a partir do dia 26/01/2025 a 26/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 26/01/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2025, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro. Porto Alegre do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025. RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 353.811,06. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 17/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 17/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 228.295,73. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres - PI, 24 de fevereiro de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm nº 031/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de março de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi, Conforme Convênio Do Ministério Da Saúde, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura, no Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 07/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICIANAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/02/2025 e se encerrará no dia 28/02/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PA 021/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS , PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS-SOFTWARE AS A SERVICE) COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI, PARA PROVIMENTO PROCESSOS EDUCACIONAIS , PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS , NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR , PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIENCIA A TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/03/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 120.460,06 (cento e vinte mil e quatrocentos e sessenta reais e seis centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Sebastião Leal-PI, torna público que, até às 09:00 horas do dia 19 de março de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "licitanet", no endereço https://portal.licitanet.com.br/login - LICITANET, referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 para Contratação de Empresa especializada para LOTE I: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido na área urbana do município de Sebastião Leal e LOTE II: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido no povoado santa fé no município de Sebastião Leal-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro. Fonte de Recursos: FPM-ICMS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Rua São José Nº56, Centro, Sebastião Leal PI, no horário de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização do certame https://portal.licitanet.com.br/login, no Portal de Licitação do TCE-PI, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO Leal-PI, torna público que, até às 11:00 horas do dia 19 de março de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "licitanet", no endereço https://portal.licitanet.com.br/login - LICITANET, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Buffet (Coquetel, Coffe Break, Buffet, Refeição/Quentinhas) e Ornamentações de Espaços Para Atender Aos Atos Oficiais, Reuniões e Eventos Com Data, Hora E Local A Serem Definidos, Com A Finalidade de atender as Necessidades Das Secretarias, Fundos E Órgãos Municipais Da Prefeitura Municipal De Sebastião Leal. Fontes de Recursos: FMS-RPM-FPM-ICMS-FMAS-FME. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Rua São José Nº 56, no horário de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização do certame https://portal.licitanet.com.br/login, no Portal de Licitação do TCE-PI, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Sebastião Leal-PI, 25 de fevereiro de 2025. CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020099/2024-63TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA E X C LU S I V A CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 25/02/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 13/03/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 31.429.630,44 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127003/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 25 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução da construção de 01 (uma) escola de educação infantil - creche de tipo 1, na zona urbana do Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 21 de fevereiro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA