DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 24 de fevereiro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na comercialização e entrega de medicamentos psicotrópicos injetáveis, bem como outros medicamentos injetáveis para o tratamento de outras enfermidades, destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 25 de fevereiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-002/2025 REGISTRO DE PREÇO para aquisição fracionada por MAIOR DESCONTO de GASOLINA COMUM, conforme quantitativo e descrições. Sessão pública: 13/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25020001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 25020001/2025. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria técnica financeira, consultoria contábil, com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do Tribunal de Contas de Rio Grande do Norte-TCE-RN e SICONFI (Secretaria Do Tesouro Nacional) utilizados pelo Município de Encanto. Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025 ADRIANA KÊNNIA DE LIMA Diretora do Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA Nº do processo 05020001/2025, Pregão Eletrônico - 007/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um) V E Í C U LO - AUTOMÓVEL PICKUP, ZERO KM, CABINE DUPLA 4 PORTAS. E 02 (DOIS) MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se. Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ENCANTO, através do seu agente de contratação, torna público, em razão da necessidade de alteração da descrição do item 1.3 que passará a ter a seguinte descrição pavimento em paralelepípedo com pedra calcária sobre colchão de areia de 20 cm de espessura rejuntado com argamassa de comento e areia no traço 1:3 (pedras pequenas 30 a 35 peças por m2, a prorrogação para às 08:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações:[email protected]. Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais permanentes, visando atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=718 Felipe Guerra/RN, 25 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de João Câmara torna público que no período de 26/02 a 17/03/2025 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os Alunos Matriculados nas Unidades Educacionais da Rede de Ensino de João Câmara/RN, e que serão abertos os envelopes no dia 17/03/2025 às 9h00min. Edital e anexos no E-mail: [email protected] ou na rua Jerônimo Câmara, 50, Centro. João Câmara/RN, 25 de fevereiro de 2025. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120002/2024 Contratação para aquisição de unidade móvel de saúde - Ambulância tipo "A". ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.987.662/0001-89, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Jucurutu-RN, 21 de fevereiro de 2025. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAG OA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 12/03/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 25 de fevereiro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.08.07.014.001.03 CP Nº 2023.08.07.014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN OBJETO: A alteração contratual para atualização da remuneração dos colaboradores que prestam serviços complementares de saúde ao municipio de Major Sales/RN, em decorrência do reajuste do salário mínimo, que resultou em um acréscimo de aproximadamente 7,5% nos valores salariais para o ano de 2025. Essa atualização é essencial para a continuidade dos serviços necessários para atender à demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, conforme Termo de Colaboração nº 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, entre o Instituto de Gestão em Saúde RN - ISRN e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada. DA READEQUAÇÃO: Fica readequada a remuneração dos colaboradores do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais), para a ser de R$ 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais), que serão pagos de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA ALTERAÇÃO DA FOLHA: Em conformidade com as justificativas expostas, a remuneração dos colaboradores contemplados pelo presente aditamento foram ajustadas. Logo, o valor mensal inicialmente acordado que era de R$ 256.321,13 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Treze Centavos) será alterado para R$ 260.275,73 (Duzentos e Sessenta Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos), conforme detalhado na planilha de adequação em anexo. Vigencia: a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA, 02/01//2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Monte Alegre/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 17 de março de 2025, às 09h10min, na sede da Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, objetivando a doação com encargos de 04 (QUATRO) lotes de terrenos localizados no Distrito Industrial "Geverson Rodrigues da Silva" do Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. João de Paiva, 373, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitaçã[email protected]. - Portal de Transparência - Licitações. Monte Alegre-RN, 25 de fevereiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação