DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600261 261 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08H:00M do dia 25/02/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 07/03/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 12/03/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 12/03/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Contratação de serviços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por autoclavagem e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 24 de fevereiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 01/2025. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jaciara Alves dos Santos Silva, CPF: 009.XXX.XXX-63. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/02/2025. Contrato Nº 13/2025. Processo Administrativo n° 142/2024. Inexigibilidade n° 01/2025. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do CRAS do Bom Jardim para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Franklin Mendes Rolim, CPF: 428.XXX.XXX-68. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/02/2025 a 24/02/2026. Data da assinatura do contrato: 24/02/2025. Contrato Nº 12/2025. Processo Administrativo n° 133/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001- 25. Valor: R$ 101.315,00 (cento e um mil e trezentos e quinze reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/02/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura do contrato: 20/02/2025. Contrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA, CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 11.189,15 (onze mil e cento e oitenta e nove reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura do contrato: 21/02/2025. DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATI-FICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF: 009.XXX.XXX-63. Data da assinatura: 21/02/2025. ETEVALDO ALMEIDA DA SILVA O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATI-FICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF: 009.XXX.XXX-63. DATA DA ASSINATURA 21/02/2025. ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, Edição nº 39, Seção 3 na Página: 268. Onde lê-se: Aditivo nº 02/2024. Leia-se: Aditivo nº 02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato N° 231/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA - ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: José Cleodecio Chagas de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato N° 232/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Poli & Sarmento LTDA/CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 232/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante - Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Thaisa Jacome Rodrigues Bomfim EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato N° 222/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dias E Paiva LTDA/CNPJ: 17.212.049/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 222/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Nahara Lourdes Dias de Mota Paiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato N° 224/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Zuleide Freire Maia ME/CNPJ: 35.662.063/0001-98; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através d e atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Zuleide Freire Maia EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratado: Tuiuiu Serviços Médicos LTDA./CNPJ: 56.171.288/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$ 572.526,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FO N T E