DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 25 de fevereiro de 2025. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratações, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega dos documentos deverá ser por meio presencial no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situado a Rua Padre Cerveira, 505, Centro - Santo Antônio/RN, a partir da 08h:00m do dia 27 de fevereiro de 2025, com o prazo final para o cadastro das propostas às 11h:00m do dia 18 de março de 2025, (Horário de Brasília), para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio/RN, 25 de fevereiro de 2025. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 25/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/03/2025. o edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 24 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025 Republicação O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de pneus novos para linha leve e média com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 24/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07/03/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 20 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedores as seguintes concorrentes: ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DE PEDRA DE FOGO CNPJ: 02.506.403/0001-32 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, e 23. COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - ( CO P R ES U L ) CNPJ: 41.888.196/0001-80 Itens: 7, 8, 15 e 20. Serrinha/RN, 19 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001011/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA CNPJ: 05.610.235/0001-19 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Serrinha/RN, 19 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 003/2025 CONTRATO Nº 033/2025 - CONTRATADO: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA-ME, valor R$ 170.400,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de modelagem e confecção de próteses dentárias a fim de atender a demanda da saúde deste município. VALOR TOTAL. R$ 170.400,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Unidade: 07002 - Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0007.2112 - Manut do Laboratório de Próteses Dentaria - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 016/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, às 09:00 horas do dia 14 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de insumos para manutenção da saúde bucal, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2025 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Cadastramento de agricultores formais ou informais para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar. Propostas: de 26/02/2025 a 28/03/2025. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. Bom Jesus-RS, 25 de fevereiro de 2025. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviço, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para perfuração de poço artesiano tubular na Linha Roggia. Apresentação das propostas até as 08h do dia 20.03.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20.03.2025 às 9h, horário de Brasília- DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net. Caiçara-RS, 25 de fevereiro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - Objeto: Aquisição de placas de identificação confeccionadas em metal, com tubo de 7 cm de diâmetro, pintura automotiva na cor azul, parte interna em chapa ACM adesivada com adesivo de impressão UV 4x0, incluindo instalação, chumbada e concretada no solo através de empresa especializada para as escolas, centros e espaços da educação. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o edital em epígrafe, nos termos do Art. 71 inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Campo Bom, 25 de fevereiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Sessão pública: 18/03/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, ou (54) 3347-1233. JURANDI NERI PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, conforme Proposta de Aquisição nº 11712.396000/1240-01 e Veículos para as Secretarias da Assistência Social, da Fazenda e Gabinete do Prefeito. Abertura: 09:00 h do dia 18/03/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 24 de fevereiro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito