DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 11/03/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 25 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 042/25 - Origem: P.A 29.059/2024 - Edital nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 009/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240605-08 Processo nº 59053.016871/2024-58). Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 | Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte Maurício Cardoso (Rua Maurício Cardoso, Bairro Daltro Filho) tendo como dimensões: extensão 10m e a largura de 5m, sendo a área total de 50m². Valor Total contratado: R$239.000,00. Data da assinatura do Contrato: 24/02/2025 - Prazo de vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/08/2025. CONTRATO Nº 041/25 - Origem: P.A 29.709/2024 - Edital nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 009/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240605-08 Processo nº 59053.016871/2024-58 Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 | Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte do Remo (Rua 10 de Abril - interligação entre os Bairros Centro e Esperança) tendo como dimensões: extensão 22m e a largura de 9m, sendo a área total de 198m². Valor Total contratado: R$860.000,00. Data da assinatura do Contrato: 24/02/2025 - Prazo de vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/08/2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de preços p/ a locação de horas-máquina de trator agrícola p/ prestação de serviço de silagem p/ atender às necessidades da Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente. Propostas: de 27/02/2025 às 9h, até às 8:50h de 12/03/2025. Abertura: 12/03/2025, às 9h. Edital/informações: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, 99705- 2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos p/a Patrulha Agrícola Mecanizada (menor preço por item). Abertura: 18/03/2025 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 210.928,75. Informações: 0800 554 3275 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou www.mormacors.com.br. ALEXANDRE TRINDADE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Requisição N° 83/2025 - SMS - CNPJ: 21.248.225/0001-31 Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 680.584,84. Requisição N° 82/2025 - SMS - CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Valor total: R$ 8.198.290,36. Requisição N° 80/2025 - SMS - CNPJ: 91.635.466/0001-19 Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 364.154,70. Requisição N° 81/2025 - SMS - CNPJ: 91.681.361/0003-68 Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 4.300.623,21. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025. Andrea Schneider Pascoal, Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 51/2025 - CNPJ: 37.954.697/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: TYR MEDICAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Valor total: R$ 109.556,00. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 56/2025 - CNPJ: 55.589.237/0001-41 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITAPRO COMÉRC I O, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 1.642,52. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 57/2025 - CNPJ: 04.338.231/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: J&K COMERCIAL LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 750,00. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 59/2025 - CNPJ: 09.170.651/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPUTECH INFORM ÁT I C A LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 31.474,10. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 61/2025 - CNPJ: 21.982.891/0002-80 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 13. Valor total: R$ 42.430,00. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 62/2025 - CNPJ: 49.457.481/0001-58 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 1.120,00. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 64/2025 - CNPJ: 29.106.685/0001-37 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL H10 EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25, 26, 27 e 28. Valor total: R$ 25.654,00. Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 65/2025 - CNPJ: 51.887.807/0001-29 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPÉRIO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 15. Valor total: R$ 3.594,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 19.758.842/0001-35 Chamamento Público para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada na Produção de Habitação de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR. Segue em favor de: LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A , primeira colocada. Empenho: n° 2389/2025. Item: 01. Valor total: R$ 1,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC., com abertura da licitação no dia 14 de março de 2025, às 09h30min. O Edital encontra-se a disposição na Secretaria de Administração, localizada na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 590, Palmares do Sul - Fone (51) 3668.3133 ou pelo site: www.palmaresdosul.rs.gov.br. Em 25 de fevereiro de 2025. REGIS BAUERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 LICITAÇÃO Nº 59-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 6154/2024 - Abertura no dia 27/02/2025 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: aquisição de material de consumo para uso nas Escolas da Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 24 de fevereiro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato Administrativo n° 185/2023. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratada: Cade e Cia LTDA. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 013/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2025 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para Contratação de empresa para execução de obra de Recuperação Estrutural do Viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de esclarecimentos e revisão das planilhas de custos e dos termos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG