DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no fone: (54) 3276.1225, (54) 99923.1845 ou sites: http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Objeto: Pavimentação da Estrada Pedro Adão Hummes, Lote 01; Lote 02 e 03, de acordo com o Contrato de Repasse OGU MIDR 958853/2024 - Operação 1093267-38, entre o Município de Salvador do Sul e a CEF, por intermédio do ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, nº da Proposta transferegov.br 9028/2024 e Convênio FPE nº 2190/2024 entre o Município de Salvador do Sul e Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano). A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 19.03.2025, às 08h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do campo de futebol da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS, a qual será executada com o Contrato de Repasse N° 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA e com contrapartida do Município. Abertura: 13/03/2025 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Arno Mergem, bairro Cruzeiro, Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e de Transferência Onerosa - Pré-sal - Lei nº 13885/2025 e SEI nº 22390/2022. Abertura: 14/03/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/02/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 25 de fevereiro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 5/2025 - registro de preços para aquisição de um cavalo mecânico, conforme especificações do edital, no dia: 14/03/2025, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br São Gabriel, 25 de fevereiro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-Processo Administrativo 016/2025-contratação de empresa especializada para serviços de escavação e consequente instalação de cisternas. Sendo a abertura deste no dia 04 de abril de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 25 de fevereiro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Alt Contrato de Fornecimento Nº 295/2024-31/01/2025-prorrogação do prazo de entrega, impreterível até o dia 28 de Fevereiro de 2025, ref. Aquisição de uma ambulância, cfe emenda parlamentar, proposta nº 11295120000123012 e contrapartida municipal, p/Secretaria Municipal de Saúde, cfe solicitação da empresa- Notre Dame Veículos Ltda-Pregão Eletrônico nº 051/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 20 de Fevereiro de 2025.Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 677/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais elétricos, visando suprir as necessidades do Parque de Iluminação Pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Trânsito, assim como para a realização de manutenções elétricas em prédios públicos das Secretarias Municipais, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 11h30min do dia 14/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 13h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia-RS, 25 de fevereiro de 2025. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretario Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo Administrativo nº 313/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva em aproximadamente 2.831 pontos de iluminação pública do Município de Terra de Areia/RS, com caminhão Muck equipado com cesto aéreo 4x4., conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 11h30min do dia 20/03/2025, início da sessão na mesma data a partir das 13h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia-RS, 25 de fevereiro de 2025. VINICIOS DE MATTOS NEGRINI PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min do dia 18 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min do dia 19 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção destinados às Unidades de Saúde e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90006/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000312/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados por profissionais de nível superior, com finalidade de compor uma equipe multidisciplinar essencial ao funcionamento do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Ofício nº 000558/SMS/GG/2025. INFORMAÇÕES: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXP LO R AÇ ÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2025 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 26 de março de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 24 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito