DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP Processo Administrativo nº: 4444/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes encaminhados diariamente para fora do domicilio. Tipo de licitação: MENOR P R EÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas.. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de março de 2025 às 09:00 horas. Retirada do Edital:. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo n° 0881/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E SIMILARES, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E FUNILARIA DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DOS PREÇOS DA TABELA TRAZ VALOR, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/03/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 21 de fevereiro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PJM/2025 PROCESSO: 3280/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 011/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.731.965.0001-80. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do município e de responsabilidade do Estado de Rondônia, discriminado da seguinte forma: LOTE 01: realizará um percurso de 305.080 Km/ano, valor por Km de R$ 12,29, totalizando R$ 3.749.433,20, sendo, um total de 14 veículos tipo ônibus, onde, 02 são veículos reservas, e, 12 veículos tipo ônibus, que executarão o referido lote, através de suas respectivas rotas, todos os veículos terão capacidade mínima de 42 passageiros sentados,12 motoristas habilitados na categoria e 12 monitores de transporte escolar. O lote acima especificado, é composto de 21 rotas, sendo, 14 rotas para transporte de alunos de responsabilidade do município, e, 07 rotas para transporte de alunos de responsabilidade do Estado de Rondônia. Sendo que, o referido LOTE, transportará alunos e professores por um período de 200 (duzentos) dias letivos, conforme Processo Administrativo 1-3280/2024. Alto Paraíso/RO, 25 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO GINÁSIO SEBASTIÃO MESQUITA, no valor global estimado de R$ 127.691,42. Abertura: 08 de abril de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 PROCESSO Nº 25958/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90003/2025, Processo 025958/2024 - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025/SRP Processo nº 035941/2024-SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis, apara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP Processo nº 001300/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90039/2024, oriundo do Processo nº 001300/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de buffet, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa SOARES COMERCIO E SERV I ÇO LTDA, CNPJ: 10.144.616/0001-90, pelo valor de R$ 1.903.600,50 (um milhão novecentos e três mil e seiscentos reais e cinquenta centavos) e os itens 10 e 11 foi a empresa B.R.Y CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.678.857/0001-51, pelo valor total de R$ 103.782,00 (cento e três mil setecentos e oitenta e dois reais). Perfazendo, portanto, o valor total do grupo/itens de R$ 2.007.382,50 (dois milhões sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Boa Vista - RR, 24 de fevereiro de 2025. ANDREIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024- SRP Edital de Concorrência Nº 90005/2024- SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, publicado no DOM nº 5829 de 21 de março de 2023, vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 90005/2025, Processo 024795/2024-SMO, postulado pela empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com fulcro no parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras - SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024- SRP Edital de Concorrência Nº 90005/2024- SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO. O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, publicado no DOM nº 5829 de 21 de março de 2023, vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 90005/2025, Processo 024795/2024-SMO, postulado pela empresa YEM SERVI ÇO S TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com fulcro no parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras - SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 024665/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 208/2024-SMSA - PARTÍCIPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 114/2024 - SEMGES. Valor: R$ 297.846,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2577, de 06/09/2024, no valor de R$ 29.641,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2578, de 06/09/2024, no valor de R$ 69.641,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 003/2025, Tipo Menor Preço Por Lote, no dia 13 de março de 2025, interessado SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, GABINETE e SEMIO às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 004/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de março de 2025, interessado SEMED às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR . O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe-RR, 24 de fevereiro de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação/Pregoeiro