DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legislação Lei Federal nº 14.133/21 Itajobi-SP, 25 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM Nº 1.543-1/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2025, COM DISPUTA, NO FORMATO ELETRÔNICO, que tratará da aquisição de produtos para assepsia e higiene médico hospitalar para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 24 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 014/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE AMPOLAS, proveniente do Processo Administrativo nº 03000011070/2024-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-se vencedora para o lote 8, no valor total de R$ 109.044,80 (cento e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para o lote 5, no valor total de R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.004.857/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 53.875,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) L A DOS SANTOS DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.654.936/0001- 85, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 18.445,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.808.009/0001-27, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67, sagrou-se vencedora para os lotes 10 e 13 , no valor total de R$ 1.174,20 (um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos) DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e 14, no valor total de R$ 54.312,90 (cinquenta e quatro mil, trezentos e doze reais e noventa centavos) Quanto aos lotes 4 - 6 - 9 - 12 - 15, estes restaram FRACASSADOS Quanto ao lote 7, este restou DESERTO CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 013/2025, Sistema de Registro de Preços n.º 006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES E DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011938/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, sagrou-se vencedora do certame para os itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 76.230,00 (setenta e seis mil, duzentos e trinta reais); Quanto ao item 1, este restou FRACASSADO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu-SP, 19 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO nº 0300012944/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 25 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO nº 0300011937/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página 248, em 17/02/25. Prefeitura do Município de Jales - SP. Processo nº 67/2024 Pregão Eletrônico nº 12/2024 CONTRATADA: MERCEARIA VIEIRA LTDA - EPP Onde se lê "VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.324,45 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)" Leia-se ""VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.322,05 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Jales - SP, 17 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ASCLEPIUS CLINICA MEDICA LTDA ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO: Rescisão Amigável do contrato nº 212/2022, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 17 de fevereiro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, conforme artigo 79 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, a Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo Licitatório nº 198/2022. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 19/02/2025 Jales - SP, 19 de fevereiro de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: P A P AR CONDICIONADO LTDA. ASSINATURA: 20/02/2025. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 123/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 51/2024 - Processo Licitatório nº 169/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 20/02/2025. Jales - SP, 20 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, de 24 de fevereiro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de cavalete de madeira padrão CET, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA Í N T EG R A : www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 17 de março de 2.025. Pregoeiro (a) responsável FABIO LUIS SAVIETTO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO N° 24/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL CO M P R A S . (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de materiais de cozinha para atender diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Lucélia e aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto Estadual COZINHA ALIMENTO, instituído pelo Decreto Estadual nº 50.807/2006, no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes, Convênio SEI nº 007.00024270/2024-0, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. ENCERRAMENTO: 12 de março de 2025, às 09hr00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 07/2025 - Processo nº 21/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 25 de fevereiro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita