DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600273 273 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Fornecedor: Solomax Comércio e Representação LTDA. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola Através de Termo de Convênio nº 941716/2023, Celebrado pelo Município de Lupércio e o Ministério da Agricultura e Pecuária Pregão Eletrônico nº 13/2024. Processo: 34/2024 Valor: R$ 225.000,00. Data: 17/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL PROCESSO Nº 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 25 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EDITAL PROCESSO Nº 6/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPORTIVOS E GUARDA-VIDA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 25 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, Torna Público: pregão Eletrônico: nº 02/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de pneus a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas do município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 meses. regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 148.842,82. Data Base do orçamento: fevereiro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 27 de fevereiro de 2025 até às 08h:59min do dia 14 de março de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 14 de março de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/; EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia-SP, 25 de fevereiro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA OBJETO RESUMO: Aquisição de equipamentos/materiais permanente, afim de serem destinados ao uso do Cadastro Único. conforme especificações anexas ao Edital" MODALIDADE: Pregão Eletrônico menor preço por item DATA/HORARIO E LOCAL DE SESSÃO PUBLICAM: Dia 12 de março de 2025, 09h00min, na Av. Rio Branco, 298, Centro, Neves Paulista Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Av. Rio Branco, 298 - centro - Neves Paulista Estado de São Paulo, Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou por e-mail: [email protected] ou www.bnc.org.br. Neves Paulista-SP, 24 de fevereiro de 2025. EDENILSON ALEXANDRE ROSELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. 017/2025 Torna público para conhecimento dos interessados, aviso da Dispensa Eletrônica 001/2025 para "Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes destinados a Sala de Informática da Unidade Escolar E.M Criança Feliz" conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08h de 26/02/2025 até 08h do dia 06/03/2025. Etapa de Lances será das 09h, até 15h de 06/03/2025. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances. Em 25 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Edital Nº 111/2024 Unidade Gestora de Licitações e Contratos Processo Nº. 372/2024 - Menor Preço Global Objeto - Contratação de Obras de engenharia para construção da UBS VALE DO SOL II, localizado na Rua Lazara Francisca Soares, sn, matricula nº 33.147, Residencial Vale do Sol II, CEP. 14.960-570, Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. Início do Recebimento das Propostas: dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00 Fim do recebimento das propostas: dia 17 de março de 2025 às 08h00 Abertura e Exame das Propostas: dia 17 de março de 2025, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 17 de março de 2025, às 09h01. Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 hora. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Unidade Gestora De Licitações E Contratos Processo Nº. 048/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 017/2025 Edital Nº 020/2025 Menor Preço Global Objeto - Aquisição de 01 (um) veículo, tipo sedan, 0 km, destinado ao transporte de autoridades do Poder Executivo em deslocamentos oficiais, atendendo aos requisitos de desempenho e eficiência exigidos pela Administração Pública, conforme qualidades, especificações e descrições contidas no Termo de Referência - ANEXO I. Início do Recebimento das Propostas: dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00 Fim do recebimento das propostas: dia 13 de março de 2025 às 08h00 Abertura e Exame das Propostas: dia 13 de março de 2025, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 13 de março de 2025, às 09h01. Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543- 9015 das 7h30m às 17h00 horas. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Unidade Gestora De Licitações E Contratos Chamada Pública Nº 001/2025 / Dispensa De Licitação Nº 018/2025 / Edital Nº. 017/2025 - Processo Nº 037/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 06/2020 de 08 de maio de 2020 com alterações posteriores e lei federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 21 de março de 2025, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 21 de março de 2025, às 09,30 horas - Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte-SP, 24 de fevereiro de 2025. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeira D´Oeste/SP avisa que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, com critério de julgamento menor preço Por Item, por meio da utilização da plataforma http://131.100.126.130:5656/comprasedital/ que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas a atender pacientes em tratamento na atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria da Saúde, período de 12 meses, tudo conforme termo de referência, Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08h30min do dia 18/03/2025. Data e horário do início da disputa: A partir das 09h00min do dia 18/03/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site http://131.100.126.130:5656/comprasedital/ e sitio Eletrônico do Município: www.palmeiradoeste.sp.gov.br Palmeira D´Oeste-SP, 24 de fevereiro de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 EDITAL Nº 0026/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para O Departamento de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de abril de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 24 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Rua Riachuelo s/nº - Bairro Vila Ortiz - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 13/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns. n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí-SP, 25 de fevereiro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita