DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Autorização de Contratação Direta. O Prefeito Autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do art. 74, da LF nº 14.133, de 01/04/2021, com a Empresa Promonight - Producao Cultural e Artistica Ltda., CNPJ 60.256.690/0001-76, objetivando a apresentação artística da Banda Cruzeiro do Sul, com início previsto: 23h e término às 02h do dia seguinte, no dia 08/03/2025, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município. Valor total: R$ 35.000,00, ambos os processos conforme recurso orçamentário. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Por Item, para a "Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e máquinas, para ser utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e maquinários da frota Municipal". A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 17/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/03/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo Fone: (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 25 de fevereiro de 2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Lei Aldir Blanc. Processo Administrativo Nº 21/2025 Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Demais Atividades Culturais - Tenda, de acordo com o Anexo I - Categorias de Apoio. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira ou no site: https://ribeiraobranco.sp.gov.br/. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 1/2025, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 11 de março de 2025, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 11h30min do mesmo dia. Ribeirão Branco-SP, 25 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/2024 Processo Administrativo nº 131004/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e serviços de engenharia sem complexidade técnica operacional, sob demanda, nas unidades prediais pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2025 a partir das 09h00m. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, página 308. Ribeirão Preto-SP, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025. O Município de Salto Grande/SP, Suspende a Licitação de Registro de Preços para Aquisições de Próteses Dentárias, para fins de Análise de Impugnações apresentadas pelos Licitantes. O Processo permanecerá Suspenso até a conclusão das análises. Salto Grande/SP, 25 de janeiro de 2025. AMANDA LINDOLFO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 25/02/2025, o extrato da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 055/2024. Onde se lê: objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo. Leia-se: Objeto: Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 003/2025 Processo nº. 027/2025 EDITAL n° 009/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE SERRANA SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 194.607,66 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Data/Horário 07 (sete) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 24 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DO CARMO SERVI ÇO S MÉDICOS E PLANTÕES LTDA, CNPJ nº. 58.454.888/0001-12, através do médico RAFAEL DO CARMO SILVA, CRM/UF nº 265711/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍ N I CO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. STAR HEALTH MEDICINE LTDA, CNPJ nº 47.363.371/0001-00, através da médica HELOÍSA BERALDI MURAYAMA, CRM/UF nº 253288/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. CARMED SERVICE LTDA, CNPJ nº 58.324.442/0001-73, através da médica JOSELITA BRITO DE OLIVEIRA, CRM/UF nº 265484/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 74/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança e senha individual, recargas de créditos mensais, com arranjo de pagamento aberto ou fechado, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de laticínios, padarias e estabelecimentos similares, sendo destinado para alimentação dos servidores ativos, ocupantes de cargo ou emprego de provimento permanente e/ou provimento em comissão da Prefeitura e Câmara Municipal de Tambaú/SP. Abertura dia: 18/03/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 24 de fevereiro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO DO CONTRATO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 43/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 35.128.651/0001-30. Objeto - "Construção de unidade de atenção especializada em saúde Rua Antônio Ferreira Cardia", para execução no regime de empreitada por preço global em conformidade com este contrato, seus anexos e a proposta apresentada. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar do dia 24/02/2025 até 24/06/2025. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 PMC - SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Pneus, Câmara de Ar e Protetor, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.871.639,98 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA SES S ÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:13/03/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 13/03/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 005/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 25 de janeiro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira