DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 12/03/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 12/03/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi; 2014 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos; 1068 - Abertura, Recuperação E/Ou Reforma Pavimentação De Ruas E Estradas; Obras E Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17063110/17103210; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 22/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/. Itabi-SE, 25 de fevereiro de 2025. WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances: 12/03/2025 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs. Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20700 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024. - Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 24 de fevereiro de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinhão, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de processo administrativo, acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos de clínico geral, médicos especialistas em ginecologia, pediatria, coloproctologia, psiquiatria, cirurgia geral e exames de ultrassonografia, de acordo com as necessidades do FMS. data acolhimento das propostas: a partir de 25/02/2025, às 08h. classificação orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 10.301.0007.2043 PAB Custeio 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FR 15001002/16000000 base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislações (Portarias, Resoluções, sejam elas do Ministério da Saúde e seus Segmentos, Estadual e Municipal). parecer jurídico: nº 17/2025. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura https://pinhao.se.gov.br/ no link acesso à informação. Pinhão-SE, 24 de fevereiro de 2025. KÊNYA ANDRADE CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2025 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: 18/03/2025 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2074 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 07/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 2/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 - Creche e Escola de Educação Infantil - CMEI PARAÍSO, localizada na Avenida Bernardo Sayão - s/n - Setor Santa Maria, neste Município, referente ao Termo de Compromisso nº957709/2024/FNDE/CAIXA-O P E R AÇ ÃO Nº1093156-85, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, nos Projetos Arquitetônicos, nos Projetos Elétricos, nos Projetos Estruturais, Projetos Hidráulicos, no Projeto Mecânicos, Projeto de Terraplanagem, na Planilha Orçamentária, na Cronograma Físico - Financeiro, e no Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais o integram. O Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins-TO, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de Esperantina - T O. ABERTURA: 18 de Março de 2025. Às 09:00hrs. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital, https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 24 de fevereiro de 2025. ANA PAULA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM - TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, CAPACIDADE DE 5 LUGARES (MOTORISTA E PASSAGEIROS), TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÃO DIESEL, ANO MÍNIMO 2025, NA COR BRANCA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com início da sessão eletrônica dia 13/03/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Contrato: 005/2025 Processo Administrativo n° 1043/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Preço: R$ 79.170,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contrato: 006/2025 Processo Administrativo n° 1043/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Preço: R$ 6.090,00 (Seis Mil e Noventa e Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Marcosa Telles e Silva Azevedo - Representante da Contratada. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas das: