DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 251/2025) entre os dias 28/02/2025 a 07/03/2025, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Software (Sistema de Processamento de dados), voltado à gestão de saúde pública para o Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, UBS (Unidades Básicas de Saúde). As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2 Formoso do Araguaia /TO, 25 de fevereiro de 2025 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.2025. Abertura dia 12 de março de 2.025 às 08h00min, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro (0km) automotor Caminhão a Diesel com tanque para transporte de água 15.000 litros, tração 6X4, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO nos termos do Convênio nº 944923/2023, de acordo com as conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 25 de fevereiro de 2025. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 017/2024, publicado no dia 16 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União - DOU - Pág. 271, Seção 3, referente ao Pregão Presencial nº 011/2024, Processo Administrativo nº 036/2023, com a empresa: TEOTONIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Itacajá - TO, 21 de fevereiro de 2025. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do FME AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento da publicação do Extrato dos Contratos Nº 025/2025 e 026 /2025 do PREGÂO PRESENCIAL nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, publicado no diário oficial da DOU Nº 36, no dia 20 de fevereiro de 2025, Página 296. Itacajá - TO, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 4/2025, Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 11/03/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 25 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 CONTRATO Nº: 031/2025 ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 19.380,10 (dezenove mil trezentos e oitenta reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/ 02.0501.04.122.1018.2174/02.0601.20.244.1015.2170/02.1001.13.122.1012.2160; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 CONTRATO Nº: 032/2025 ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 1.348.306,08 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/ 02.0501.04.122.1018.2174/02.0601.20.244.1015.2170/02.1001.13.122.1012.2160; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATO Nº: 012/2025 ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 12.672,36 (cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e dois mil e trinta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2136; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATO Nº: 022/2025 ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 942,30 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/ 05.3301.12.361.12010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Nº: 021/2025 ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 354.754,77 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/ 05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.500.1001.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 CONTRATO Nº: 047/2025 ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 77.033,02 (setenta e sete mil trinta e três reais e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.660.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 CONTRATO Nº: 046/2025 ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93. OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR TOTAL: R$ 1.221,50 (um mil duzentos e vinte um reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/ 03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.660.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/01/2025.