DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022600048 48 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.955, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000204/2025-51, resolve: Art. 1º Designar RICARDO BRAMBILA BRESSAN, matrícula Siape nº 1504021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Descentralizações da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.957, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000069/2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar MARCIO ANGELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1170788, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.958, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.000069/2025-56, resolve: Art. 1º Nomear KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1163197, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.000191/2025-96, resolve: Designar o servidor JOSE ROGERIO DE VASCONCELOS, SIAPE nº 0731939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.003938/2024-05, resolve: EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. VIRGINIA MARIA DE PAULA MELO, Siape 2616351, beneficiária do ex-servidor MARCOS MARIANO DOS REIS, Siape 1112330, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA BASTOS SILVA para ocupar a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Gestão e Programas, da Auditoria-Geral desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e a Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, página 50, e o constante no processo n° 59800.000327/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Contratações de TI, de Nível Intermediário, para a servidora LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, Matrícula SIAPE n° 273*, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, lotada na Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo nº 59800.001130/2022-19, resolve: Art. 1º Exonerar IGOR ALISSON E SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 129, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS PORTARIA COGEP/SUDECO N° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo nº 59800.002207/2024-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 206***, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MJSP Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista a Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021, o item "c" da cláusula terceira e a cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003729/2024-15, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MJSP nº 1, de 4 de outubro de 2024, que designou os representantes para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ....................................................................... I - MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA, como titular; e II - VITOR MONTEIRO, como suplente. ...................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS GUIMARÃES DE LIMA E SILVA para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 216 - Dispensar HELENA MELO MOURA do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13. Nº 217 - Designar ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, no período de 5 a 7 de março de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 220 - Dispensar, a pedido, DAYANY DA SILVA TEIXEIRA da função de Coordenador de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às Políticas Públicas da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, a partir de 24 de fevereiro de 2025. Nº 221 - Dispensar, a pedido, SAMYA COUTRIM CARVALHO da função de Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, a partir de 24 de fevereiro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001652/2025-31; resolve: Nº 702 DISPENSAR o Agente Administrativo LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA, matrícula PF nº 12.305, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.