DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 486, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.933, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS, Matrícula SIAPE nº 0712995, cargo efetivo de Agente Administrativa e MERY JANE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0713398, cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve: Art. 1º Designar os servidores BRUNO RUTHES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1150709, cargo efetivo de Assistente em Administração e RENEUDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1669674, cargo efetivo de Assistente em Administração, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.936, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2309171, cargo efetivo de Agente Administrativa, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 1.516, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 1º da Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art. 16, inciso I, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.118930/2023-80, resolve: Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308, BLOCO G, AP 608 - Asa Norte - Brasília/DF, a contar de 24/02/22025, outorgada ao servidor Edmilson Dias Pereira, por meio da Portaria da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 669, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 1.536, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 1º da Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art. 16, inciso I, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.007094/2025-71, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 308 - Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor RAFAEL POLONI, designado para exercer função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE-1.13, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.947, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000136/2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, ocupante do cargo de Administrador, na Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.948, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000047/2025-66, resolve: Art. 1º Designar MARIA IRAILDES BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 1066827, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000134/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000134/2025-47, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2025, LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1181057, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.952, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000683/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora VANESSA DE OLIVEIRA , matrícula Siape nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.954, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000204/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar SILVINO LOPES SOUTO, matrícula Siape nº 1533173, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Descentralizações da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU