DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto n° 6359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JANDIRA DE CASTRO DONATO AMARAL, ponto n° 7392, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUIZ GARIBALDI INTROCASO, ponto n° 7704, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO UVARA ANASTACIO, ponto n° 8227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATA BRESSANELLI SILVA, ponto n° 7761, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Educação para Democracia, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO OTÁVIO FONTES DE OLIVEIRA, ponto n° 7798, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO PARAISO VILELA CARVALHO, ponto nº 8116, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário, FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON BRANDÃO DA SILVA, ponto nº 7481, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Serviço de Sustentabilidade, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WELLINGTON BRANDÃO DA SILVA, ponto n° 7481, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário, FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUCIA MENDES LOBATO para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Secretário da Assessoria Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA LEITE SOUSA para exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO para exercer, na Diretoria- Geral, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRHISTHIANO SANTOS para exercer, no Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESDRAS VIANA ALMEIDA para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS OLIMPIO ANTUNES GUIMARÃES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA APARECIDA PINTO para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA para exercer, no Departamento de Polícia Legislativa Federal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE- 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAVIA GABRIELA SILVA SIMÕES DE ALMEIDA para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 255.915/2025-CD, resolve: Art. 1º - Conceder, esta Comissão propõe conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a ELISABETE DA SILVA SANTANA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento Osmário Gois de Santana, ponto n. 2.363, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade: Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 13/1/2025, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO PORTARIA Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 218.770/2025-CD, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, no art. 24, §2º e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a José Luiz Fernandes Zoby, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Maria Regina de Barros Gomes Zoby, ponto n. 2.021, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade: Médico, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 29/12/2024, data do óbito da instituidora. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, FLAVIA NUNES LEITE, ponto n.º 244009, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO. Nº 1.699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, JORGE CORÁ, ponto n.º 247292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO. Nº 1.700 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, AQUILES ABREU CARVALHO, ponto n.º 247456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR. Nº 1.701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, LIANE ALVARENGA SANTULLO, ponto n.º 261633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI. Nº 1.702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, MARIA MÔNICA DA SILVA MENDES, ponto n.º 263887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS. Nº 1.703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, DAIANE ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 269259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ DE OLIVEIRA . Nº 1.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, MATHEUS SERAFIM, ponto n.º 273611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO B I LY N S K Y J. Nº 1.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, THATIANE MARTINS JABLONSKI TOGNASCA , ponto n.º 274015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO G A M BA L E . Nº 1.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, ÁLVARO SANTOS APARECIDO, ponto n.º 278599, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS. Nº 1.707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, KEYLLA COSTA RAMOS, ponto n.º 278695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA . Nº 1.708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, JURANI FRANCISCO MAIA, ponto n.º 278952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDR I N O. Nº 1.709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de fevereiro de 2025, NATÁLYA LAYS DA SILVA FIGUEIREDO, ponto n.º 279415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA M I ÃO F E L I C I A N O.