DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360853, resolve: Nº 1.073 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA CAROLINE SAMPAIO GOMES, matrícula no 397304, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a partir de 25/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360880, resolve: Nº 1.074 - exonerar NATANNA SERPA SOARES BEZERRA, matrícula no 368298, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360881, resolve: Nº 1.075 - exonerar JULIANA BARBOSA CORRÊA, matrícula no 358669, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360883, resolve: Nº 1.076 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAISSA LIMA RIBEIRO, matrícula no 425350, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360886, resolve: Nº 1.077 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LORENA CRISTINA LAZARO, matrícula no 430976, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360887, resolve: Nº 1.078 - exonerar RONIE ANDERSON LOBATO, matrícula no 427000, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360888, resolve: Nº 1.079 - exonerar DAIANNY BARRETO MESQUITA DA ROCHA, matrícula no 342418, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360889, resolve: Nº 1.080 - exonerar SANDRA REGINA PEREIRA MOREIRA, matrícula Nº 1.63718, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360900, resolve: Nº 1.081 - exonerar ANA LARISSA ALBUQUERQUE VIANA CAVALCANTE, matrícula no 261145, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360902, resolve: Nº 1.082 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILMA GOMES MACIEL, matrícula no 354962, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360904, resolve: Nº 1.083 - exonerar RENATA ANDRADE SANTOS, matrícula no 359911, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISL AT I V O, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360910, resolve: Nº 1.084 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA ELISA EICHLER, matrícula no 406676, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360911, resolve: Nº 1.085 - exonerar JORDANA QUERINO RIBAS, matrícula no 260128, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360913, resolve: Nº 1.086 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DO SOCORRO MACIEL DA FONSECA, matrícula no 235900, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360914, resolve: Nº 1.087 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WESNAYDE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 212020, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360915, resolve: Nº 1.088 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, REGINALDO LEAL DA COSTA, matrícula no 202955, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360916, resolve: Nº 1.089 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIENE LIMA VIEIRA, matrícula no 376260, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360930, resolve: Nº 1.090 - exonerar JOÃO PAULO FERNANDES ROCHA, matrícula no 430769, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país, no período de 6 a 17 de abril de 2025, do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Dorotheo Barbosa Neto, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de representar o CNJ na "Conferência Google Cloud Next 25", a ser realizada no período de 8 a 11 de abril de 2025, em Las Vegas, Nevada, e, em seguida, no " IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro", que ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Washington, D.C., Estados Unidos da América Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02199/2025, resolve: Designar ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe de Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, no período de 5 a 7 de março de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS