DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025, DAIMLER ALBERTO DE CAMPOS, matrícula S057880, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, código CJ-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FABIO DOURADO OLIVEIRA, matrícula S079132, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Pereira Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 182, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar WALESKA BERTOLINI VIEIRA MUSSALEM, matrícula S038304, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e funções comissionadas: RENATA SEIXA VIANNA, matrícula n. 1139, Subsecretária, código CJ-2; PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO, matrícula n. 1148, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos e da Seção de Sustentabilidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2204 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2025, resolve: Designar a servidora IASMIN SANTOS E LIMA, código 69621, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2211 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2025, resolve: Designar a servidora DAYANE RODRIGUES BORGES, código 70112, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2216 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2212 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2025, resolve: 1. Designar o servidor LUAN DA COSTA FONSECA DOS SANTOS, código 64910, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. 2. Designar a servidora MONICA MARQUES RIBEIRO GUIMARAES, código 22278, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.741, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do processo nº 000374/25-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018; Considerando a iminente publicação do Edital do Concurso Público da Justiça Militar da União; Considerando a falta de indicação, até a presente data, de candidato aprovado em outros concursos públicos na cidade de Manaus/AM para provimento imediato da vaga decorrente da vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Helouysa Maria Chagas Costa; Considerando a possibilidade de provimento imediato da citada vaga no Superior Tribunal Militar; e resolve: TRANSFERIR, a contar de 24 de fevereiro de 2025, os cargos vagos listados abaixo: . .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .Técnico Judiciário, área Administrativa. (Originário da Auditoria da 12ª CJM - Manaus/AM) decorrente da vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de HELOUYSA MARIA CHAGAS COSTA, Ato nº 4482/2024 (3914294). .12ª CJM Manaus/ AM .S EAU D . .Cargo .Lotação de Origem .Lotação de Destino . .Técnico Judiciário, área Administrativa. (Originário do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF) decorrente da aposentadoria de JUNIA MARIA DE FREITAS TAPETY OLIVEIRA, pelo Ato nº 4666/2024 (4122934). .S EAU D .12ª CJM Manaus/ AM TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais etendo em vista o constante nos autos do PAe 0003650- 70.2024.4.01.8012, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ERALDO CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 226, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000223-64.2025.4.01.8001, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 105 (22202002), publicado no DOU2 de 7/2/2025, para revogar, a pedido, a partir de 26/2/2025, o trânsito concedido à Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA, em razão da sua remoção da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí para a 1ª Relatoria da Turma Recursal do Acre. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 227, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0005687-72.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da Turma Recursal do Acre, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 26/2/2025 a 19/12/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS