DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Chipre - 2023) Título Original: Park It! Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD Distribuidor(es): Klebo LTD Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000249/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mineball (Chipre - 2023) Título Original: Mineball Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD Distribuidor(es): Klebo LTD Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000250/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Knife Strike 2 (Chipre - 2024) Título Original: Knife Strike 2 Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD Distribuidor(es): Klebo LTD Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000251/2025-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pac-Bear (Chipre - 2022) Título Original: Pac-Bear Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD Distribuidor(es): Klebo LTD Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000258/2025-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Câncer com Ascendente em Virgem (Brasil - 2025) Título Original: Câncer com Ascendente em Virgem Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Rosane Svartman Produtor(es)/Criador(es): Clélia Bessa - Raccord Produções Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000233/2025-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Via Láctea (Brasil - 2021) Título Original: Via Láctea Categoria: Média-metragem Diretor(es): Thiago Almasy Produtor(es)/Criador(es): Fábio Osório Monteiro, Ary Rosa Distribuidor(es): Disponibilizado via YouTube Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Processo: 08017.000277/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maré Alta (Estados Unidos - 2024) Título Original: High Tide Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marco Calvani Produtor(es)/Criador(es): LD Entertainment Distribuidor(es): Retrato Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.000279/2025-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 322, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Força Bruta: Punição (Coréia do Sul - 2024) Título Original: The Roundup: Punishment Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Heo Myeong-haeng Produtor(es)/Criador(es): ABO Entertainment Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.000281/2025-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 323, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Zoopocalipse - Uma Aventura Animal (Bélgica, Canadá e França - 2024) Título Original: Night Of The Zoopocalypse Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ricardo Curtis e Rodrigo Perez-Castro Produtor(es)/Criador(es): Copperheart Entertainment, Charades, Umedia Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.000300/2025-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO