DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6514/2025/DIFIP-MG/ANM 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF. N°6513/2025/DIFIP-MG/ANM 831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF. N°6505/2025/DIFIP-MG/ANM 832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°51399/2024/UAPM-MG/ANM 830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-OF. N°6765/2025/DIFIP- MG/ANM. 832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N ° 6 7 0 8 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2228/2022 - DOU de 10/06/2020 831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2625 /2022 - DOU de 18/04/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.157/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 833.183/2012 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - RIO CASCA/MG, SEM-PEIXE/MG - Guia n° 78/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano 831.301/2021 - VALTER CASADIO DO BEM - MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, PIEDADE DO RIO GRANDE/MG - Guia n° 76/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 15.840 toneladas/ano - 0,001 toneladas/ano com teor de 0,1g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°116/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°66/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.110/2017-AREAL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 30/08/2021., Relação n° 259/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: Areia, Cascalho e Minério de Ouro. - Leia-se: Areia e Minério de Ouro. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3789/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°6247/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA 815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT- SC/ANM 815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6547/2025/DIOUT- SC/ANM 815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°6405/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028 815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2025 815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/08/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:NFRASUL - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.094.645/0001-29- Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°5827/2025/DIOUT-SC/ANM 815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°6129/2025/DIOUT-SC/ANM 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°6648/2025/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.056/2019 - SALESIO FARIAS DE SOUZA - Ofício nº 6130/2025/DIOUT- SC/ANM - Prazo: 180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.305/2024 Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 6723/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.304/2024 Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 6166/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.734/2015 Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 6348/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.306/2024 Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 6844/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.303/2024 Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 6897/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°6252/2025/DIOUT- SC/ANM 815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°6248/2025/DIOUT-SC/ANM 815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°6432/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.454/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1551/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 815.455/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1552/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 815.460/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1556/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 815.459/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1555/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 815.457/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1554/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 815.456/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1553/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 119/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.120/2024 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 01/08/2044 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAPÃO ALTO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 27/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 - Processo nº: 815.137/2023 - Titular: MUNICIPIO DE LAGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAGES/SC Registro de Extração n°: 31/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 - Processo nº: 815.098/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS NOVOS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Publicado DOU de 01/12/2022, Relação n° 113/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: ''...numa área de 701,79 ha...", Leia-se: ''... numa área de 412,96 ha..." JESSE OTTO FREITAS Gerente