DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Não entrega no prazo estabelecido no contrato.
Senhor Representante, Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº - PE-002/2024 - SECUL T - CONTRA TO Nº 20240324 que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA Nº 202401742(em Anexo), datada do dia 07 de novembro de 2024, enviada no dia 11 de novembro, pelo Setor de Compras e em acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó Saldanha considerou que o seu descumprimento já está provocando atrasos nas atividades vinculadas ao Município de Alto Santo - CE, uma vez que o material solicitado ainda não fora entregue, considerando o descumprimento, da cláusula:
CLÁUSULA NONA - DA ENTREGA DO OBJETO E DA FORMA DEPAGAMENTO9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições:
a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo OS(cinco) dias úteis, nos locais a serem definido pelas SECRETARIAS REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.
Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo presente, notificar Vossa Senhoria - Representante da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para que sane a irregularidade apontada, providenciando a entrega dos produtos em apreço, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação.
Alto Santo/CE, 26 de fevereiro de 2025.
DARLISSON CABÓ SALDANHA Fiscal de Contrato
LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social
Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:39B9EC6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 176.2025
PORTARIA Nº 176/2025 Aratuba, 21 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Designar a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA para exercer as atividades de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:68ADBD75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 178.2025
P
PORTARIA Nº 178/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160947-5, brasileira, RG nº. 2002097051443/SSP-CE, CPF 012.051.133-98, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025. . .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2F7F97A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 179.2025
PORTARIA Nº 179/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) anos a partir de 03/02/2025. . .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE