DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:313257C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 180.2025
PORTARIA Nº 180/2025 Aratuba, 25 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:74F8C000
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181.25
PORTARIA Nº 181/2025 Aratuba, 25 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:153E72DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 182.2025
PORTARIA Nº 182/2025 Aratuba, 25 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6B32BF8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 183.2025
PORTARIA Nº 183/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, Matrícula nº 161387-1, brasileira, RG nº. 2002014047249/SSP-CE, CPF 009.484.733-98, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) anos a partir de 25/02/2025. . .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CF71A1F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.02.11.1, decorrente do Processo Administrativo n° 2025.02.11.1 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00