DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES, CARTEIRAS E MOCHILA INCLUSOS ARTE GRÁFICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343/2024
VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais)
CONTRATADA: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025
Arneiroz (CE), 11 de Fevereiro de 2025
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:147AD509
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ R$ 57.804,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e quatro reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:BA936949
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso de Processo Nº 2025.02.004 para atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em Mucuim, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 004/2025 para atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em Mucuim, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso de Processo Nº 2025.02.005 para atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em Lagoa dos Rodrigues para Pedra Vermelha, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 005/2025 para atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em Lagoa dos Rodrigues para Pedra Vermelha, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso de Processo Nº 2025.02.006 para atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em Riacho Santana, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54