DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 006/2025 para
atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em
Riacho Santana, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:D3ACE1D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso com validade até 24/01/2027 de Nº 001/2025 para
atividade Implantação de Praça Pública, localizado em Distrito
Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:B22978A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso com validade até 27/01/2028 de Nº 002/2025 para atividade Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Campo Preto à Jordão I, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso com validade até 27/01/2028 de Nº 003/2025 para atividade Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Campo Preto à Jordão II, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:CE3D5D92
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de
Processo Nº 2025.02.012 para atividade IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO RODOVIA CE-176 (AV. DUQUE DE CAXIAS)
NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Zona Urbana, Município de
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:7DECAA2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LAU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única com
validade
até
27/02/2027
de
Nº
001/2025
para
atividade
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIA CE-176 (AV.
DUQUE DE CAXIAS) NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Zona
Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:0232F568
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.007 para atividade URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e