DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:BA407425
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 250221.0001/2025
PORTARIA Nº: 250221.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005 e Lei nº 471/2013, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 038.455.603-55, portador do RG nº 2006032085559 SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário de Desporto do Município de Campos Sales.
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 21 (vinte um) do mês de Fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:3459806D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250221.0002/2025
PORTARIA Nº 250221.0002/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a GENIVAL SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 24/02/2025 à 25/02/2025, para participar da Reunião com a Enel, para formalização de proposta de parcelamento, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 21 de fevereiro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:D22399B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/ com data de abertura agendada para 28 de fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales - CE, 27 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:715F73EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a matéria publicada no dia 26 de Fevereiro de 2025 sob o Código Identificador:2F1FA118, referente ao Aviso de Pregão Eletrônico objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico Leia se: Pregão Eletrônico n° 001/2025 Onde se lê: "Abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2025 ás 09:00" Leia se: Abertura agendada para 24 de Março de 2025 ás 09:00. Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:5EC76ECE
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250221.0003/2025
PORTARIA Nº 250221.0003/2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 24/02/2025 à 25/02/2025, para participar da Reunião com a Enel, para formalização de proposta de parcelamento, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 21 de fevereiro de 2025.