DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:8EF77E63

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o extrato do Contrato decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 001/2025, cujo objeto é a FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS A IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE GESTÃO MODERNA NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, VISANDO REESTRUTURAR E AMPLIAROS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS AS SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

CONCEDENTE: SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE.

CONVENENTE: SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SODEC

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.060.000,00 (Vinte e um milhões e sessenta mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

ASSINA PELA CONTRATANTE:ANTÔNIO AUGUSTO FERNANDES COELHO

Campos Sales-CE, 14 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:1A86C705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.01-SRP, em favor da empresa ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à Rua Gustavo Sampaio, nº 722, Loja 07, Parquelândia, Fortaleza - Ceará, CEP 60.455-001, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.277.164/0001-73, representada por Daiana Teles Cardoso, reconhecida pela Cédula de Identidade RG nº 2007135302-4, inscrita no CPF sob o n.º 051.184.963-06. No valor de R$ 2.410.340,00 (dois milhões quatrocentos e dez mil trezentos e quarenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 18 de fevereiro de 2024.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:E62B4855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.01, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças município de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:BE2F76A1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.03, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar município de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR