DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, Titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:2CB7F1F0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.04, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto município de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:9470568D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.02, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Saúde município de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, Titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:65DC0EC3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Os ordenadores de despesa da Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025/INEX, conforme a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA- CE – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atendimento às Unidades Gestoras do Município de Catunda-CE. FAVORECIDO: GERALDO HOLANDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 38.148.481/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sendo R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea „c‟, da Lei nº. 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26 de fevereiro de 2025.

Catunda-CE, 26 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação de Desporto

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:60B5C82D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2023.