DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6C306759

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 927/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor ANDRE DA SILVA DANTAS inscrita no CPF Nº: 606.217.843-70 e RG Nº: 2008010169105, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3, com lotação no Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FDD9756E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 928/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JOSEFA IARA ALVES BEZERRA inscrita no CPF Nº: 061.335.793-07 e RG Nº: 20078630678, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS Infantil – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:883A9446

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0001-20 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502040001 - ORIGEM: Pregão Nº 0000920240517000120- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: S L BEZERRA DE ANDRADE OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.540.322,60 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.365.0025.2.068 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil, R$ 605.603,80 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ;0901.12.362.0027.2.063 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio, R$ 3.953.350,40 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ;0901.12.368.0021.2.074 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental, R$ 6.981.368,40 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3A9AA0B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda, com sede na Rua São José, n° 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no CNPJ n° 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o senhor Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF .608.-34.

Processo nº: Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato: 2025.01.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 02 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.