DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:10D4BC52

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 002/2025

Data: 03 de janeiro de 2025

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo administrativo abaixo relacionado, o servidor EDVAL LAVOR BEZERRA, matrícula nº 000010, responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2020-SAAE CONTRATO nº 013/2021 – SAAE OBJETO: contratação de serviços de publicações de matérias legais em diários oficiais e jornal de grande circulação no estado

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 2024032001-SAAE CONTRATO Nº 2024.04.17-CONT01 OBJETO: prestação de serviços de locação de conjunto de sistemas, conforme a nova Lei de Licitações, com o objetivo de subsidiar as contratações pública

Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, revogadas as disposições em contrário.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE de Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:D8C6AD68

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 014/2025

Data: 27 de janeiro de 2025

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo administrativo abaixo relacionado, o servidor JOSÉ LAVOR BEZERRA, matrícula nº 60339, responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.05.03.01-SAAE CONTRATO 2025.01.13-CONT04 – SAAE OBJETO: aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE

Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, revogadas as disposições em contrário.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE De Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:0EA6D88B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 021/2025

Data: 30 de janeiro 2025

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo administrativo abaixo relacionado, o servidor JOAQUIM JOSIMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 60159, responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.05.03.01-SAAE CONTRATO 2025.01.13-CONT01 – SAAE OBJETO: aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 30% (trinta por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.