DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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envasado em cilindros de 50, 68 e 900 kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 20% (vinte por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, revogadas as disposições em contrário.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE de Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:0E680EE1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 026/2025

Data: 31 de janeiro 2025

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo administrativo abaixo relacionado, o servidor JOSÉ HILTON DE SOUZA, matrícula nº 60166, responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.26- DIS01 CONTRATO N° 2025.01.14.CONT01 OBJETO: futuros e eventuais serviços de fornecimento de alimentação preparada (do tipo quentinha), para atender as necessidades dos setores de manutenção e operação do SAAE de Iguatu, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.08.20.01 CONTRATO 2025.02.17-CONT02
OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades do SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.20.01 CONTRATO 2025.02.17-CONTR01 OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades do SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.01-SAAE CONTRATO: 2025.02.13-CONT01 OBJETO: aquisição de material de construção para atender as necessidades do SAAE

Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, revogadas as disposições em contrário.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE De Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:8E8BDA71

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE FISCALIZAÇÃO CONTRATOS

PORTARIA Nº 029/2025

Data: 10 de fevereiro de 2025

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo administrativo abaixo relacionado, o servidor JEOVÁ CANDIDO DE LAVOR, matrícula nº 60217, responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº. PE-2024.05.28.01-SAAE CONTRATO 2025.01.06-CONT01 – SAAE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção cimento, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE DE IGUATU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de acompanhamento dos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, revogadas as disposições em contrário.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE De Iguatu
Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:7ED284A8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 037/2025
DATA: 18 de fevereiro de 2025

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;

R E S O L V E: