DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. CAMILA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:20C28488

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 543, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, irá para Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, para emissão de primeira e segunda via de carteira de Identidade Nacional – CIN. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BEE1E014

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA PORTARIA Nº 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Titular: Marcos Thiago Ferreira da Silva Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS: Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Rosineila de Lima Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante 4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Danileu Pinto de Mesquita Suplente: Francisco Carlito Araújo

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REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 6 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS: Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 843 de 21 de outubro de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A6D0B116

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 545, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Matrícula 0920577; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:537B37D3