DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2025, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, irá participar do Seminário Da Proteção Social: Conhecer Para Incluir. A ser realizado no dia 25 de fevereiro do corrente ano. O referido evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas coordenadas e executadas pela a secretaria da proteção social do estado do Ceará na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C6FEF7C2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 560, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria da Educação do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria da Proteção Social. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0092B038

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência, baseando-se no requerimento da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba/CE. RESOLVE: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base do Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ, portador da MATRÍCULA: 0601527, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E254DF28

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 562, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) Servidor(a) Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRÍCULA: 0601527, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de ser responsável pelas atividades administrativas, especialmente no que se refere à análise e fechamento de folha de pagamento, acompanhamento de todos os processos de pagamentos, como, analisar, empenhar, liquidar, acompanhamento dos processos relacionados à obras, aquisições e serviços, elaboração de relatórios, bem como outras demandas correlatas que são imprescindíveis para o cumprimento das obrigações legais e administrativas da Secretaria da Educação.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D398A371

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 567, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Transporte Escolar do Município de Irauçuba, para um mandato de 02 (dois) anos, que terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Daniel Pereira Viana Suplente: Raquel Rodrigues Mota